Por José Maria Neto
Em 20/10/2017

 CONCURSO CORREIOS 

A Comissão Parlamentar de Inquérito são comissões temporárias constituída pelo Poder Legislativo para investigar um fato que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País.

As linhas gerais acerca do seu funcionamento foram delineadas pelo art. 58 da Constituição Federal e, como todos sabem, sempre são cobradas em concurso público.

De acordo com o texto constitucional, as comissões possuem poderes de investigações próprios das autoridades judiciais. Isso significa que elas podem convocar pessoas para serem ouvidos na casa legislativa, ouvir testemunhas, requisitar informações de órgãos e autoridades e determinar as providências necessárias para instruir o processo na CPI. Na verdade, os pontos que mais caem em prova não são referentes os atos que não podem ser praticados pelas Comissões Parlamentares.

Para ajudar os concurseiros, abaixo trago um quadro que ilustra com precisão os poderes e as vedações aplicáveis às Comissões Parlamentares de Inquérito. Analisem com cuidado, esse tema cai muito em prova.

CODESAIMA

Atenção pessoal!!! As provas da CODESAIMA serão aplicadas no dia 29/10. Muita gente não acompanhou a retificação divulgada pela UERR (banca do concurso) e se confundiu, criando grande tumulto de forma desnecessária. Esta alteração já havia sido realizada ha quase um mês e muita gente não atentou.

POLÍCIA MILITAR SELECIONA SARGENTOS

A Polícia Militar de Roraima lançou na última quarta-feira, 18, o edital do processo seletivo interno para a Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes. Serão ofertadas 45 vagas. A prova será aplicada pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) e o edital está disponível no site www.pm.rr.gov.br e www.uerr.edu.br. O último seletivo para a formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes aconteceu em 2014. Desde então, a tropa aguarda a oportunidade de progresso na carreira policial militar. O META CURSOS iniciará uma turma exclusiva na segunda-feira para esse seletivo.

GOVERNO DO AMAZONAS PROMETE CONCURSO PARA 8 MIL VAGAS NAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL

O Jornal A Crítica, de Manaus, divulgou nesta semana a informação que o Governo Estadual lançará, ainda em 2018, grande concurso que oferecerá 8.259 vagas. Deste total, serão ofertadas 5.865 vagas para a Polícia Militar (PM) e 2.394 vagas para a Polícia Civil (PC). Os números foram divulgados no início da tarde desta quarta-feira (18) pelo vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), Bosco Saraiva. Somente para a função de delegado serão 338 vagas; escrivão 615 e investigador de polícia serão 1.044 vagas. Para o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPCT), serão 150 vagas para auxiliar de perito; 32 vagas para padioleiro; 117 para perito criminal; 33 para perito legista e cinco vagas para perito odontolegista. Ainda para o DPTC serão oferecidas 60 vagas para o cargo de assistente administrativo.

REVISAÇO CODESAIMA

O concurso da CODESAIMA será realizado no próximo dia 29/10. Assim, chegou a hora de revisar o conteúdo neste super evento montado especialmente para aqueles que irão realizar a prova de nível médio e superior. Garanta sua vaga, são limitadíssimas.

REGISTRO

Alcione Alves durante a sua posse no concurso da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima. Parabéns!!

 TESTE SEUS CONHECIMENTOS 
Os crimes omissivos impróprios são
a) de conduta mista.
b) comissivos por omissão.
c) comissivos propriamente ditos.
d) puramente omissivos.
Resposta: Letra B

"Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido". Trata-se de
a) concurso material.
b) concurso formal.
c) crime continuado.
d) cúmulo material/formal.
Resposta: Letra A

De acordo com o art. 5º do Código Penal, "aplica-se a lei brasileira, em prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional". A legislação nacional adotou, para a aplicação da lei penal no espaço, o princípio da
a) territorialidade.
b) nacionalidade.
c) competência real.
d) competência universal.
Resposta: Letra A

José Maria Neto
jornalista@teste.com.br
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