PARABOLICA 3780

Nestes dias de muita roubalheira de dinheiro público e de serviços públicos precários ou inexistentes, uma pergunta que não sai da cabeça dos brasileiros e brasileiras é: Para que servem os governos? A resposta a esta pergunta assume especial relevância quando se sabe que a carga tributária – a relação entre o total de impostos cobrados pelos governos (federal, estaduais e municipais) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) – chega hoje muito próxima a 39%. Medida por dias trabalhados, essa carga tributária exige que os brasileiros e brasileiras trabalhem os primeiros 90 dias de cada ano só para pagar impostos para o presidente da República, e os governadores estaduais e os prefeitos municipais autorizarem gastos, muitas vezes para servirem de dutos para a corrupção comandada pelos canalhas.

De qualquer forma, se tentarmos uma divisão de atribuições entre os três níveis de governo na República tupiniquim, seria possível dizer que o Governo Federal deveria cuidar da formulação e execução das grandes políticas nacionais (combate ao narcotráfico, ao contrabando, à defesa das nossas fronteiras, aos programas de saúde pública e de fornecer recursos complementares aos estados e município); aos governos estaduais caberiam a formulação e execução de políticas no âmbito dos estados (segurança pública, saúde pública relativa a internações hospitalares, implementação de projetos econômicos agrícolas/industriais/e de serviços, educação de ensino básico e profissionalizante, fornecer recursos suplementares aos municípios, entre outros); finalmente, aos prefeitos municipais caberia a responsabilidade de prover a população dos serviços locais (limpeza das cidades, educação fundamental, serviços de saúde pública elementar, iluminação pública, dentre outras).

O leitor poderá fazer disso um roteiro para analisar o desempenho de seus governantes e a capacidade deles de responderem minimamente a seus deveres, especialmente aqueles assumidos à época que foram às ruas pedir seus votos. Para ficar apenas no nosso entorno, não custa lembrar que o Governo do Estado terá para gastar, no corrente exercício (2017), incluídos os recursos do excesso de arrecadação, nada menos que QUATRO BILHÕES DE REAIS! O Orçamento da Prefeitura de Boa Vista vai superar a marca de UM BILHÃO DE REAIS! É grana pra dedéu, diria o mestre Afonso Rodrigues, colunista diário, cá, da Folha.

OLHO VIVOAinda como roteiro para ajudar os leitores no acompanhamento dos gastos públicos com o nosso dinheiro pago sob forma de impostos e taxas, especialistas ouvidos pela Parabólica dizem que o contribuinte deve ficar de olho em algumas decisões de governo que, de um momento para o outro, começa a dar prioridade estranha a certos itens, como, por exemplo, aluguéis de veículos. Quase sempre existem interesses nada republicanos na motivação desses gastos, afinal, veículos só servem para facilitar o trabalho dos servidores públicos.

PORTOO deputado federal Remídio Monai (PR) pediu ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que representa seu partido no ministério de Michel Temer (PMDB), que seja construída uma pequena infraestrutura portuária (porto de pequeno porte) na cidade ribeirinha de Santa Maria do Boiaçu, no Município de Rorainópolis, região Sul do Roraima. A iniciativa é boa, mas deve ser acompanhada de outra: a conclusão da estrada que liga a BR-174, na altura do Jundiá, até o Rio Branco. Sem isso, o porto de Santa Maria não terá função alguma, a não ser gerar expectativas falsas e alguns empregos temporários durante a sua construção.

RESPOSTA 1Da Secretaria de Comunicação Social do Governo de Roraima, recebemos a seguinte nota, que transcrevemos na íntegra: “A Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura) informa, em resposta às notas ‘Estranho 1 e 2”, na coluna desta quarta-feira, 15, que com relação às obras da Escola Castelo Branco, em Caracaraí, e o galpão das bananas da Feira do Produtor, em Boa Vista, não houve nenhuma interferência na execução dos serviços”.

RESPOSTA 2 Segue a Nota: “De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gregório Almeida, a publicação da suspensão das referidas obras no DOE (Diário Oficial do Estado) foi apenas para fechamento do processo e prestação de contas. De acordo com o secretário, a obra do galpão das bananas já foi totalmente concluída, inaugurada e entregue devido à necessidade de utilização imediata pelos feirantes. Com relação à Escola Castelo Branco, os serviços estão em fase final de conclusão, restando apenas alguns ajustes nos processos para finalização”.

PLANOSSegurados do Plano de Saúde da Unimed estão correndo da sala para cozinha, depois que a operadora transferiu suas obrigações para outra empresa, controlada pelo mesmo grupo empresarial. Acontece que os segurados estão sendo chamados pela “nova” seguradora para assinar um novo contrato, com mensalidade muito superior ao que estavam pagando. Quem não pode pagar os novos valores é obrigado a optar por planos com menor benefício. Até agora, os órgãos de fiscalização (Procon, Ministério Público e Defensoria Pública) não enfrentaram o problema, que afeta em Roraima milhares de pessoas.