Por Parabólica
Em 06/02/2018

Bom dia,

Pois é, os brasileiros e as brasileiras assistiram a ministra Carmem Lúcia vociferar, em alto e bom som, que não era aceitável criticar a Justiça brasileira e, especialmente, questionar suas decisões fora da própria Justiça. Para ela, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as decisões podem até desgostar alguns, também podem ser imperfeitas porque são feitas por humanos. Como dissemos daqui, no discurso de abertura dos trabalhos do STF, ele sequer tangenciou os problemas que aguardam algum encaminhamento e que estão nas entranhas do Judiciário tupiniquim.

E, na verdade, essas fraturas quase expostas do Judiciário começam com a incapacidade da Suprema Corte de punir parlamentares com privilégios de foro -até hoje nenhum deles foi condenado, enquanto no mesmo período os juízes de Primeiro Grau (Sérgio Moro, Wallisney Oliveira e Marcelo Bretas) já mandaram para a cadeia mais de duas centenas de empresários, políticos sem mandato e servidores públicos-, sem que se dê qualquer satisfação à opinião pública. Eles, os ministros, seguem protagonizando até mesmo em áreas que não lhes pertencem, mas não julgam os processos que deveriam julgar.

Ontem, mais uma prova dessa incapacidade do Supremo Tribunal Federal de punir políticos com mandato acusado de corrupção. Depois de quase 14 anos -isso mesmo, quase 14 anos depois- tramitando na Corte, o ministro Marco Aurélio de Mello mandou arquivar um processo, envolvendo o notório senador Romero Jucá (PMDB), por suposta corrupção praticada pelo recebimento de propina em obras superfaturadas, financiadas com emendas de orçamento federal, no Município do Cantá, entre os anos de 1999 e 2001. Um esquema totalmente conhecido, com dutos desviadores de recursos públicos que todos os órgãos de fiscalização (Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal) sabem de cor e salteado.

A decisão de Marco Aurélio de Mello foi justificada pela prescrição do crime, isto é, não adianta mais dar a sentença, porque o Estado não pode mais punir os eventuais criminosos em virtude do tempo transcorrido entre o crime e a sentença. No STF desde 2014, os investigadores não tiveram tempo para encontrar provas contra os acusados, e, portanto, Jucá neste caso continuará leve e solto. Na decisão, nada de mandar apurar porque o suposto crime não teve a coleta das provas. Aliás, esse esquema virou quase norma dos defensores de políticos investigados na Suprema Corte: nada é apurado, o tempo passa e eles vão continuando impunes. Em tempo: Jucá responde ainda por 13 inquéritos no STF. Que vergonha!

NAS REDES
O arquivamento do inquérito contra o notório senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi um dos assuntos mais comentados no Twitter nessa segunda-feira, dia 5. O nome dele foi parar nos Trending Topics, os assuntos do momento, da rede social. Muitos usuários ligavam o arquivamento à famosa frase sobre um grande acordo nacional: "Com Supremo, com tudo". Será?

CRESCEU
Do ex-secretário estadual da Fazenda e hoje presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais, Kardec Jackson, recebemos Whats contestando as informações de que houve queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Sobre o FPE, destaque da entrevista na Rádio Folha, no último domingo, que foi falado ter diminuído, não é verdade. O FPE não diminuiu, e sim cresceu em 6.11%. de janeiro de 2017, em relação a janeiro de 2018 (R$ 180.574.115,39 contra R$ 191,517.711,35). O ex-secretário faz oposição ao governo estadual e, segundo fontes da Parabólica, é pré-candidato a deputado federal, evidentemente, pela oposição.

GANHOS
Nem todo mundo está insatisfeito com a presença de tanto venezuelano em Boa Vista. Dono de uma rede de pequenos supermercados, um empresário disse à Parabólica que suas vendas aumentaram nos últimos três meses, entre 5% a 10 %. Esse aumento é puxado por produtos mais baratos, que ficavam nas prateleiras e agora estão sendo comprados por venezuelanos. “É claro, tivemos que redobrar a vigilância para evitar roubos, mas o aumento das vendas compensou os custos. Eu acho que eles estão ocasionando uma pequena redistribuição da renda no estado, que sabidamente é concentrada nas mãos de uma minoria de privilegiados”, disse.

DESIGUALDADE
Aliás, a preocupação com a desigualdade social dominou os encontros entre governantes, empresários e economistas presentes no último Foro Econômico Mundial, realizado pela elite econômica do planeta, na nevada cidadezinha de Davos (Suíça). A conclusão consensual é de que o aumento da extrema pobreza da população nos países, tanto desenvolvidos, quanto em desenvolvimento (emergentes), está tornando os pobres, especialmente os jovens, reféns dos movimentos terroristas (no mundo desenvolvido) e do crime organizado nos países da periferia (o Brasil entre eles). Faz todo o sentido, o desespero que toma conta desses jovens joga-os nos braços criminosos das organizações terroristas e dos bandidos organizados.

BARRENTAS
Do ex-deputado estadual, Otoniel Ferreira, recebemos um telefonema, ontem à tarde, sobre as águas do Rio Branco. Ele se disse preocupado e triste ao ver a coloração barrenta daquelas águas, que são imprescindíveis para vida em Boa Vista. Realmente, ele tem total razão, e a causa desse desastre ambiental que se avizinha deve ser o aumento da garimpagem ilegal no Rio Uraricoera, o principal afluente do nosso Branco. A Folha já publicou matéria sobre isso, mas até agora ninguém tomou qualquer providência.

Parabólica
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