Por Parabólica
Em 06/10/2017

Bom dia,

Ao longo da História do Brasil, incluindo a fase imperial e a republicana, nosso parlamento sempre esteve constituído por bons e maus parlamentares como de sorte o são parlamentos em todo o mundo democrático. Só para lembrar alguns, já tivemos no Parlamento tupiniquim gente da estatura moral e intelectual de um Rui Barbosa, Osvaldo Aranha, San Tiago Dantas, Aliomar Baleeiro, Luís Viana Filho e, mais recentemente, o gaúcho Pedro Simon. E isso só para lembrar alguns, que evidentemente tiveram a presença no mesmo recinto de vigaristas, canalhas e outros tipos de políticos que logram durante algum tempo enganar o eleitor.

Mesmo assim, é difícil encontrar na história brasileira um Parlamento tão ordinário e medíocre como o atual. No Senado Federal, dos 81 senadores mais de 20 respondem a algum tipo de processo criminal, seja por outros crimes menores, seja por pura e simples corrupção. O mesmo cenário molda a atual composição da Câmara Federal, onde mais de 200 parlamentares – é isto mesmo, mais de 200 deputados – estão envolvidos em algum tipo de maracutaia, especialmente o desvio de dinheiro público. Esses números revelam uma verdade insofismável: o Parlamento do Brasil está apodrecido, contaminado com tanto tecido podre, que mesmo os integrantes que honram o mandato que receberam do povo não tiveram força para extirpar.

É claro, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, existem bons parlamentares. Gente com algum brilho e com preocupação quanto ao presente e ao futuro do país. Acontece que eles são minoria, quer nas comissões temáticas e também nas votações em Plenário, o que impede qualquer possibilidade de mudança. A instituição de mais esse fundo milionário, com dinheiro público, para irrigar o caixa dos candidatos, especialmente dos que dominam as máquinas partidárias, é resultado feito e acabado do que acabamos de dizer. Triste Brasil.

REGRAS
Os parlamentares tiveram o tempo todo para definir regras que melhorem o processo para que a vontade do eleitor possa se manifestar com mais autenticidade. Como a maioria deles prefere deixar a coisa como está, só agora, na reta final do prazo para que as regras possam ainda valer para as próximas eleições – o prazo termina no próximo sábado, 7 –, eles correm para aprová-las ainda que tenham de varar a madrugada. Na verdade, não querem mudar nada. O objetivo mesmo foi criar um esquema para tungar mais dinheiro público para financiar suas próprias campanhas.

FAZ DE CONTA
Mas não pense o leitor que os políticos brasileiros não são espertos. Enquanto desviavam a atenção da opinião pública nacional para ganhar tempo, e criar aquele fundo bilionário – eles matreiramente tentaram batizá-lo de Fundo da democracia – para financiar campanha com dinheiro público, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados fizeram divulgar a ideia de que estavam preocupados com o número de partidos existentes – muitos não passam de siglas de aluguel – e com as coligações que permitem a eleição de gente que não tem votos para tal. No fundo, foram apenas pedaladas.

ADIARAM
De fato, o Parlamento chegou a aprovar o fim da coligação entre partidos para as eleições proporcionais – Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores. Calma! Eles não mudaram tanto assim. O fim das coligações só valerá para as eleições de 2020, isto é, não vale para suas respectivas eleições agora em 2018. Com relação às chamadas regras de barreira – uma votação mínima necessária para que um partido possa continuar existindo –, a exigência foi reduzida a ridículos 1,5% por Estado. Em tempo: tudo isso ainda pode ser mudado por esses mesmos parlamentares, dependendo de suas conveniências ano que vem, ou pelos próximos eleitos em 2018.

INDEPENDENTE
As chamadas candidaturas independentes – aquelas que os brasileiros e brasileiras poderiam registrar na Justiça Eleitoral sem estarem filiados obrigatoriamente num partido político – ainda estão sendo discutidas pelo Parlamento e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aqui, em Roraima, o advogado Wilson Précoma quer fazer valer esta regra já nas eleições de 2018. Como ele não se identifica doutrinariamente com qualquer dos partidos existentes, decidiu ingressar no Cartório da 1ª Zona Eleitoral com um pedido de registro de sua candidatura ao Senado Federal na eleição de 2018.

JUSTA
Ontem, 5, dia que se comemorou a fundação do Estado de Roraima, a governadora Suely Campos (PP) fez uma justa homenagem a um dos pioneiros da história de Roraima desde meados do Século XX. Ela entregou a medalha do Mérito São Joaquim, a mais alta comenda do Estado, ao pecuarista Joaquim Correa de Melo, filho do legendário Tenente Cícero Correia de Melo, o fundador da fazenda Caracaranã. Antes mesmo da morte do pai, Joaquim Correa assumiu a administração do Lago do Caracaranã, que ficava na fazenda, e o transformou na maior atração turística de Roraima. Saiu de lá – depois de mais de um século na propriedade – ao ser expulso pelo Governo Federal quando a região foi transformada em terra indígena.

FERIADÃO
Fontes da Parabólica dizem que hoje, sexta-feira, as repartições públicas federais devem funcionar normalmente. Para evitar que os dirigentes locais sigam também dando pontos facultativos na onda do populismo de estados e municípios, o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, publicou portaria fixando esses feriados prolongados. Tudo bancado com o dinheiro do contribuinte.

Parabólica
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