Por Parabólica
Em 11/04/2018

Bom dia,

Os brasileiros e as brasileiras em sua maioria passaram os últimos meses discutindo – uns a favor, outros contra – uma forma de levar para a cadeia o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram meses, semanas e dias inteiros, em que a principal pauta da imprensa e das redes sociais foi as idas e vindas da Justiça brasileira em torno desse assunto. Primeiro os olhos e a atenção se voltaram para o juiz federal Sérgio Moro, até que ele, após várias audiências transmitidas ao vivo pela televisão, sentenciou o ex-presidente a uma pena de prisão de mais de nove anos.

Ultrapassada a fase da primeira instância, eis que os olhares e a atenção dos tupiniquins voltaram-se para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede na cidade de Porto Alegre (RS), para saber se três de seus desembargadores federais confirmariam, ou não, a sentença de Sérgio Moro. E novamente uma espera de meses, com enorme expectativa, sobre o destino do ex-presidente. Veio a decisão, e os desembargadores não só confirmaram a sentença do juiz, como ampliaram para mais de 12 anos o tempo de prisão de Lula. Vieram os recursos – os tais de Embargos Declaratórios – e novamente o assunto da eventual prisão de Lula tomou conta da imprensa e das redes sociais brasileiras.

Antes do julgamento dos tais Embargos de Declaração, no TRF-4, as atenções nacionais continuaram focadas na eventual prisão de Lula da Silva. Isto porque, a Suprema Corte da Justiça brasileira criou uma enorme expectativa quando começou e não concluiu na mesma sessão pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa do ex-presidente para que ele não fosse preso, mesmo após da decisão final dos desembargadores federais do TRF-4. Foi um espetáculo, transmitido ao vivo pelos principais canais de notícias, que se prolongou por quase quinze dias. Finalmente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no último dia 4 de abril negar os pedidos dos advogados de Lula. Com isto, a decretação da prisão do ex-presidente parecia iminente.

De fato, dois dias depois, Moro, por dever de ofício, expediu mandado para que Lula da Silva se entregasse à Polícia Federal, em 24 horas para começar a cumprir a pena de prisão que lhe foi imposta. E, aí, tivemos aquele espetáculo midiático, e de campanha eleitoral, que todos assistimos por mais de 72 horas. Finalmente, tudo estava a indicar que o assunto prisão de Lula da Silva era fato consumado, quando ele decidiu se entregar sob os holofotes da imprensa.

Ah! Pensamos nós. Vamos poder discutir outras coisas mais importantes, inclusive, a questão de desemprego que continua aumentando no Brasil. Ou mesmo, por dever de justiça, caminhar com os processos que podem levar muito mais gente para cadeia, afinal, por que só Lula da Silva? Tem gente que responde a muito mais processos que o ex-presidente, e continua, inclusive, dando as cartas na destinação de dinheiro público, numa demonstração de que os principais bandidos de colarinho branco continuam acreditando que ficarão impunes.

Ledo engano de todos nós. Iniciamos a semana no Brasil, ainda discutindo, e esperando que os ministros do STF decidam outras questões, uma tal de Ação Direta de Constitucionalidade (ADC), que pode tirar Lula da Silva, e muitos outros condenados pela Lava Jato, da cadeia. E tudo era para ser decidido, hoje, quarta-feira (11), na parte da tarde na sessão no STF. Mas, no começo da noite, de ontem, o ministro Marco Aurélio de Mello decidiu aceitar o pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN), e deu um prazo de cinco dias para que seus advogados decidam se seguem, ou não, com o pedido da ADC, que questiona o cumprimento da pena depois da decisão de segunda instância.

Vamos continuar, portanto, discutindo se Lula vai, ou não, continuar preso. E não só ele, mas uma centena de condenados, que já tiveram suas penas confirmadas em quaisquer dos cinco tribunais regionais federais do país. E até nós, cá da Parabólica, parece que não temos assuntos mais importantes. Que jeito, como diz a velha sabedoria popular, “em terra de sapos, de cócoras com eles”.

MANDADOS
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira mandados de busca e apreensão em quatro Estados, em razão da Operação Tira-Teima, que apura pagamentos de vantagens indevidas por grupo empresarial a políticos, para obter benefícios em medidas de interesse dos grupos. Os mandados foram autorizados pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de a investigação envolver pessoas com foro privilegiado. Um executivo teria contado à PGR que pagou R$ 30 milhões a lobistas para efetuar repasses a senadores do MDB, entre eles Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM).

PRAZO
No Brasil, é assim. O prazo para que candidatos comprovem a filiação em algum partido com até seis meses de antecedência do dia da votação, para essas eleições, terminou na última sexta-feira (06.04). Isto significa que quem perdeu esse prazo está fora das próximas eleições como candidatos a algum dos cargos em disputa? Que nada. Como os partidos têm até o dia 13.04, sexta-feira, para enviar a lista final de seus filiados aos cartórios eleitorais, qualquer eleitor ou eleitora, pode ainda ser filiado a qualquer partido desde que negocie com seus dirigentes. Coisas do Brasil.

 

Parabólica
parabolica@folhabv.com.br
Alex Ladislau disse: Em 11/04/2018 às 06:42:43

"Com o sistema de inclusão de filiados partidários (Filiaweb) a inclusão e exclusão de filiados é lançada on line, sendo possível o TRE verificar a data de filiação. O dia 13/04 é para ser encaminhada a lista de filiados, via Filiaweb, pelos partidos políticos ao Tribunal, mas a data de filiação estará destacada no sistema. Penso que algumas pessoas terão surpresas este ano."

Últimas de
Parabólica
+ Ler mais artigos de Parabólica