Por Parabólica
Em 11/07/2017

Bom dia,

E agora, como ficam os votos dos deputados federais de Roraima no Plenário da Câmara Federal quando for votado o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar criminalmente o Presidente da República, Michel Temer (PMDB), acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter praticado corrupção passiva no exercício do cargo? A pergunta pode ser feita de outra forma: que razões podem ter os parlamentares federais de Roraima, especialmente os deputados federais, para manter a atual equipe de assessores - quase todos acusados de roubar dinheiro público -, e um presidente moribundo comandando o Palácio do Planalto?

O resultado da visita do atual Ministro da Justiça, Torquato Jardim, um dos nomes mais fortes do ministério de Temer na atualidade, parece mostrar que o atual governo não tem o menor apreço para com a bancada federal roraimense ao ignorar, ou tergiversar, sobre os principais interesses do Estado junto ao Governo Federal. Dentre esses pontos de interesse coletivo dos roraimenses estão a construção do Linhão de Tucuruí e o cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal, que manda pôr um ponto final na sanha insaciável de demarcação de terras indígenas no Estado, que já tem quase metade de seu território transformado nesse tipo de espaço protegido.

Torquato Jardim, o ministro, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Feitas, foram pelo menos sinceros em dizer que é prioridade do Governo Federal a demarcação das quatro novas terras indígenas (Anzol, Pirititi, Lago da Pedra e Arapuá) solicitadas pelas organizações não governamentais, através de parte da liderança indígena local. O recado foi claro e direto: o processo demarcatório ainda não foi deflagrado por conta da falta de recursos para bancar a empreitada. Enfim, sobre esse tema, Torquato Jardim e Franklimberg Feitas ignoraram solenemente os parlamentares federais do Estado.

Com relação à outra reivindicação paramétrica dos roraimenses, a construção do Linhão de Tucuruí, o que se viu foi o lero-lero de sempre. É preciso consultar a comunidade indígena Wamiri-Atroari, na forma da Convenção 169/OIT, para que eles deliberem sobre a autorização para que o linhão seja construído. E disse mais o general-presidente da Funai: o momento para começar os entendimentos vai ser definido pelas lideranças indígenas, que pode acontecer no dia de São Nunca. E agora, senhores deputados e deputadas federais?

EXPONENCIAL
O general Franklimberg Feitas, presidente da Funai, disse em matéria publicada na edição de ontem, da Folha, que em 1990 a população indígena brasileira era de 300.000 pessoas e que hoje esta população chega a 1.000.000. Se esses números estiverem corretos, significa que em pouco mais de 26 anos a população indígena brasileira cresceu 200% no período, ou seja, crescimento médio de quase 8% ao ano, quatro vezes maior que o crescimento médio da população não indígena do Brasil. Será verdade?

INQUÉRITO
O promotor de justiça Zedequias de Oliveira Júnior, 2º titular da Promotoria de Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (PJMA) da Comarca de Boa Vista, determinou a transformação do Procedimento Preparatório Nº 001/17 em Inquérito Civil Nº 001/17, tendo como objetivo apurar possíveis irregularidades em licenciamentos ambientais simplificados emitidos pela Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

MOZARILDO
O ex-senador Mozarildo Cavalcanti ainda estuda o convite do senador paranaense Álvaro Dias, candidato a Presidente da República pelo Podemos, para filiar-se ao partido. O vice-presidente regional da sigla, Vicente Mubarac, confirmou em entrevista à Rádio Folha que Mozarildo será candidato ao Senado Federal pelo Podemos, se assim o desejar, mas o ex-senador ainda não confirmou a aceitação do convite. Por falar nisso, o senador Álvaro Dias estará em Roraima em novembro próximo, dia 22, para fazer o lançamento local de sua candidatura à Presidência da República em 2018.

SUSPENSA
E a Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, que analisa o pedido de licença do Supremo Tribunal Federal para processar criminalmente o Presidente da República, Michel Temer, foi suspensa ontem, após da apresentação do relatório pelo relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que foi favorável a sua admissibilidade, e o pronunciamento do advogado de defesa. Também se pronunciaram vários líderes de partido. Os debates continuam hoje.

PRESENTE
Único parlamentar roraimense titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado federal Edio Vieira Lopes (PR), esteve presente durante toda a sessão de ontem, convocada para a leitura do relatório do deputado federal carioca Sérgio Zveiter. Em entrevista dada aqui, na Folha, Lopes disse que ainda não tem posição definida com relação ao pedido da Suprema Corte, através do ministro-relator Luís Edson Fachin. Outros seis deputados e deputadas federais de Roraima, que votarão no Plenário da Câmara dizem, como Edio, que ainda não têm posição sobre a matéria. A exceção é o deputado federal Hiran Gonçalves (PP), que se disse contrário à aprovação do pedido de licença.     

Parabólica
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SANTOS disse: Em 11/07/2017 às 10:57:01

"- Acho que vou montar uma tenda e começar a proferir adivinhações e/ou profecias. Os resultados da visita do excelentíssimo senhor Ministro da Justiça, acompanhado do Presidente da imprestável FUNAI, comprovam, de cabo-a-rabo, as expectativas que elencamos quando noticiaram o evento. Conclusão do linhão de Tucuruí em agosto (a gosto de Deus), mas a demarcação de mais 4 áreas indígenas, destinadas a produzirem coisa nenhuma, esta é para ontem, urgentíssima, apesar de anterior posicionamento contrário da Suprema Corte de Justiça da República. Até parece que o Tenente do CIR manda mais que o General da FUNAI. Em se tratando de Brasil, tudo é possível."

antonio carlos de lima prado disse: Em 11/07/2017 às 07:45:29

"Nossos deputados estão esperando a melhor oferta para tomar posição."

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