Por Parabólica
Em 12/03/2018

Bom dia,
A semana passada foi exemplar para mostrar como Roraima está longe de ter condições para sair da economia do contracheque chapa branca. Qualquer manual elementar de economia ensina que o desenvolvimento de uma região exige requisitos mínimos para florescer. E isso é particularmente verdadeiro quando nos referimos à chamada infraestrutura, que, sem lugar à dúvida, é uma condição necessária para que a iniciativa privada, e estamos falando de uma economia de mercado, tenha incentivos para gerar negócios em qualquer dos setores da economia.

Nos últimos dias, a qualidade da internet em Boa Vista, tanto no que se refere à velocidade quanto à constância esteve absolutamente precária. Ninguém conseguiu realizar negócios dentro de um mínimo de normalidade. Em várias ocasiões restou absolutamente impossível utilizar esse meio de comunicação, que é indispensável neste mundo do século XXI. O pior, num mundo totalmente dominado pela rápida comunicação ninguém explica, com razoável clareza, quais as razões que levaram a essa queda da qualidade da internet em Roraima. A única explicação plausível fica por conta do tamanho do mercado local que parece não ser muito atrativo para as operadoras.

Também os roraimenses viveram este final de semana tendo de conviver com dezenas de cortes no fornecimento de energia elétrica. Só na manhã de ontem veio a explicação de que o caos fora criado por problemas na linha de transmissão de Guri, na Venezuela. Esses problemas provocaram interrupção da chegada da energia venezuelana, obrigando o acionamento das usinas termoelétricas, que segundo os dirigentes do setor elétrico federal brasileiro teriam sido instaladas exatamente para substituir a energia fornecida desde Guri. Pois bem, essas usinas, que custam mensalmente quase R$ 30 milhões aos consumidores locais, teriam enfrentado problemas de superaquecimento ao serem acionadas na carga máxima. Daí os cortes que se sucederam infernizando a vida dos roraimenses.

TUCURUÍ 1
Quem conhece um pouco dos problemas que envolvem a construção do Linhão de Tucuruí sabe que esta obra enfrenta duas grandes frentes de resistência: a força do aparato ambientalista/indigenista – operado por organizações não governamentais, financiadas por dinheiro vindo do estrangeiro –, e também o lobby daqueles que ganham rios de dinheiro com essa história de termoelétricas, muitas sob a proteção de políticos já fartamente denunciados como beneficiários de dinheiro público roubado do sistema elétrico federal. Tudo isso é feito quase às claras, sem que os órgãos de fiscalização demonstrem interesse em investigar.

TUCURUÍ 2
Se alguém se der ao trabalho de estudar o parecer inicial da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a componente indígena no licenciamento para a construção do Linhão de Tucuruí, vai ler com todas as letras que os indigenistas são contra essa obra por causa do receio de que a chegada de energia elétrica estável, e a preços competitivos, poderá induzir o aumento das atividades produtivas em Roraima, com consequente aumento da população, o que poderá, segundo o parecer, pressionar as Terras Indígenas já demarcadas no estado. Isso está lá, com todas as letras, numa demonstração da autoconfiança desse aparato quanto ao aparelhamento do Estado brasileiro, em quase todos os níveis.

TUCURUÍ 3
A construção do Linhão de Tucuruí já não tem pendências técnicas para sua realização. O trajeto da rede de altíssima tensão que segue margeando a BR-174, é o mais econômico, sem qualquer dúvida reduz muito o custo de implantação, pois a remoção florestal será mínima, como será mínimo o custo de manutenção. Do ponto de vista legal, a área onde serão fincadas as torres, não faz parte da Terra Indígena Waimiri-Atroari, pois foram apartadas por decisão contida no próprio Decreto de Homologação. Logo, não faz sentido, sob o olhar da legislação brasileira, a exigência de autorização dos indígenas para a construção do Linhão.

TUCURUÍ 4
Acontece que o aparato ambientalista/indigenista, com o apoio do Ministério Público Federal do Amazonas, e da Justiça Federal de Primeira Instância, também do Amazonas, foi buscar os dispositivos de uma tal de Convenção 169/OIT para exigir a autorização dos índios para a construção do Linhão. OIT, significa Organização Internacional do Trabalho, que a princípio nada tem a ver com política indigenista, esta apropriada pelo sistema internacional dos direitos humanos, que também interfere na soberania de países vulneráveis como o Brasil, através da Organização das Nações Unidas (ONU), que utiliza especialmente as ONGs para impor comportamento aos países.

TUCURUÍ 5
Pois bem, a construção do Linhão de Tucuruí depende apenas de vontade política, como bem demonstrou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que determinou, e foi atendida, que a Funai emitisse a autorização para que a obra fosse iniciada, do ponto de vista do componente indígena, já que não existem restrições do ponto de vista ambiental. Dilma caiu, e o aparato ambientalista/indigenista acionou o MPF e a Justiça Federal para anular o parecer da Funai. E Temer? Até agora só falou, falou e falou. Ah! Sim, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já acionou o Supremo Tribunal Federal para determinar que a construção do Linhão de Tucuruí, não tenha necessidade de autorização dos Waimiri-Atroari. O relator é o ministro Luís Fux.

DECRETO
Acossado por todos os lados, o notório senador Romero Jucá (PMDB) utilizou, ontem, redes sociais para dizer que ligou para o presidente Michel Temer (PMDB) e pediu que ele assinasse um Decreto, até o final deste mês de março, para tornar a construção do Linhão de Tucuruí uma obra emergencial, o que eliminaria a audiência aos índios Waimiri-Atroari. Tá vendo, como tudo é uma questão de vontade política.

Parabólica
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