Parabolica 17 01 2017 3530

Bom dia!

Não há mal que não traga um bem, diz um velho e otimista adágio popular. As recentes escaramuças ocorridas em várias prisões, especialmente em estados do Norte e do Nordeste, tiveram como consequência chamar a atenção dos poderes Executivo e Judiciário do Brasil. No governo, tanto o presidente Michel Temer (PMDB) – que já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo – quanto o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, já falaram, mobilizaram agentes da Força Nacional de Segurança e até liberaram dinheiro do Fundo Nacional Penitenciário que estava mofando no Tesouro Nacional.

Em nível do Poder Judiciário, coube à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, liderar a mobilização necessária ao enfrentamento do problema carcerário brasileiro. Ela viajou, reuniu com governadores e com presidentes dos tribunais de justiça estaduais, buscando soluções para a crise. Mexeu-se tanto que, segundo fontes da imprensa, teria deixado enciumado o presidente da República, que não esperava tanta mobilidade e disposição da ministra.

Aos poucos sugestões começam a aparecer. Aqui em Roraima, por exemplo, a próxima presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Elaine Bianchi, defende a ideia de que cada unidade prisional conte com salas de aulas, que seriam ministradas à noite para que cada detento pudesse aprender alguma coisa, tanto no que se refere à educação formal quanto na preparação profissional. Trata-se efetivamente de uma boa ideia, afinal, quando fossem para as celas esses apenados estariam com disposição para dormir, e não para maquinar crimes.LEVANTAMENTOÉ difícil acreditar, mas com o esfacelamento da CERR quem vai comandar o processo de avaliação do patrimônio a ser vendido com o processo de privatização será a Eletrobras. Ora, parece aquela história da raposa tomar conta do galinheiro, agravada pelo fato de as recentes histórias das companhias elétricas federais, sob o comando do PMDB, não honrarem nem de longe a probidade. O que não falta nesta história recente é propina para todo lado.REUNIÃOEstá prevista para hoje uma reunião envolvendo vários atores do Sistema Prisional Estadual, sob o comando do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Almiro Padilha, para discutir o imbróglio das cadeias públicas do Estado e da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). O foco da reunião será a formação de um mutirão para verificar a situação de cada preso. Muitos ainda não foram julgados e outros, em menor número, já cumpriram suas penas, mas continuam trancafiados.

POLÊMICAQue ninguém espere um mar de águas tranquilas durante as discussões da reforma administrativa proposta pela governadora Suely Campos (PP), quando a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) retomar seus trabalhos no começo de fevereiro. Aqui e acolá, nossas fontes já ouvem comentários de deputados estaduais, inclusive da base governista, que não concordam com muitos pontos da reforma. A coordenação política do governo vai ter, com certeza, muito trabalho para convencer os parlamentares. É só esperar.PROPOSTASO deputado estadual Joaquim Ruiz (PTN), do Grupo dos 14, quer que a Universidade Virtual de Roraima (Univirr) seja incorporada à Universidade Estadual de Roraima (UERR), e não à Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), como propõe o Palácio Hélio Campos. Já o governista Soldado Sampaio (PC do B) entende que não é hora de extinguir o Instituto de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti), o que aconteceria na prática com a absorção deste órgão pela atual Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). São apenas dois exemplos de pontos a serem discutidos quando a ALE reabrir.AÇÃO POPULARTem muita gente achando que a impetração de Ação Popular – de fato, um poderoso instrumento para evitar danos ao Erário – e seu julgamento pela Justiça sejam uma panacéia para corrigir todos os desvios de finalidade e de objetivos na administração pública. Especialistas ouvidos pela Parabólica garantem que a Ação Popular tem como fito único a anulação de atos administrativos danosos ao patrimônio público. E esses mesmos especialistas chamam a atenção para esse aspecto: Ação Popular é para reparar atos administrativos, e não para cessar efeitos de atos políticos.INVASÃOOs profissionais de invasões de terrenos públicos e privados continuam agindo. Quem pega a estrada que vai para a antiga fazenda Bom Intento pode verificar um número grande de pessoas fincando madeira velha e papelão para a construção de barracos. Muitos tocam fogo no capim, com preguiça de capinarem, e sem muito esforço dá para saber que se trata de oportunistas interessados em ganhar dinheiro fácil com a venda mais tarde dessas áreas invadidas. E, o pior, com a conivência das autoridades que deveriam coibir essa prática criminosa.2018Fontes da Parabólica informam que um desses profissionais da indústria da invasão de terras públicas e privadas já está preparando a ocupação de uma grande área privada para, com apoio de uma autoridade governamental, indenizar o proprietário, e depois distribuir e legalizar os lotes em troca de votos nas próximas leições de 2018. É mole?