Por Parabólica
Em 17/05/2017

Bom dia!

Milhões de brasileiros e de brasileiras depositam enorme esperança no Poder Judiciário como condutor de um tempo de resgate da moralidade e da ética numa pátria dilacerada e roubada por políticos canalhas que se locupletaram de bilhões de reais desviados dos cofres públicos, chegando ao escárnio de vender Medidas Provisórias para beneficiar empreiteira em troca de alguns milhões de reais. Essas práticas envergonham muitos brasileiros e enxovalham o Brasil mundo afora, expondo as vísceras putrefatas de um organismo político apodrecido.

Mas qual Poder Judiciário é depositário dessa enorme esperança dos brasileiros? Enquanto instituição é possível esperar que esse poder da República possa liderar um processo de punição dos canalhas que roubaram e continuam mandando nos destinos do País? Claro que não. Excetuado o comportamento de alguns magistrados, que empenhados em construir um novo estágio moral e ético para o Brasil, tentam estoicamente enfrentar políticos e empresários corruptos que fizeram fortuna pessoal e construíram impérios com base na corrupção, decisões de algumas instâncias do Judiciário que colocam um balde de água sobre qualquer entusiasmo patriótico.

Basta um exemplo para arrefecer qualquer esperança em dias melhores neste país tupiniquim. Logo que foi encerrado o pleito que elegeu a dupla Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o PSDB de Aécio Neves entrou com um pedido de cassação do mandato da dupla, por cometimento do crime de abuso de poder econômico. As provas sobre o crime foram contundentes e sem dúvida não existiria qualquer possibilidade de os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirem pelo arquivamento da denúncia. Depoimento e provas colhidas durante o processo no TSE só vieram a reforçar a existência do crime e a consequente cassação de Dilma e Temer, afinal, a chapa é, nos termos da legislação brasileira, unas e indivisível.

Pois bem, designado como relator, o ministro Herman Benjamim comportou-se como um julgador imparcial e começou a apresentar um relatório pela condenação da dupla, apoiado inclusive por parecer do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação. Diante de uma iminente sentença condenatória, advogados de Temer e de Dilma começaram a apresentar recursos protelatórios para impedir o julgamento. Assim foi feito na primeira sessão, ainda antes da leitura do relatório do ministro Herman Benjamim, com isso adiaram o julgamento por mais de 60 dias.

Ontem, o Ministro-Presidente do TSE, Gilmar Mendes, anunciou o reinício do julgamento da chapa Dilma-Temer, para o começo de junho próximo. Que não se encham de esperanças os bons brasileiros quanto a possibilidade de a Justiça, enfim, julgar aqueles crimes cometidos em 2014. A composição do TSE já não é a mesma do início do julgamento, afinal saíram dois ministros (Fernando Neves e Luciana Neves) que não quiseram antecipar o voto, sendo substituídos por dois novos componentes, ambos nomeados pelo presidente réu e que podem perfeitamente, qualquer um dos dois, pedir vistas do processo adiando mais uma vez o julgamento.

Se esses pedidos de vistas, que não têm prazo estabelecido para devolução por parte dos autores, levarem o prazo para julgamento para depois do mês de agosto próximo, um novo relator substituirá o ministro Herman Benjamin que deixa o TSE naquele mês. E sabe quem será o novo relator, que não terá prazo para finalizar seu relatório? Claro, será mais um ministro nomeado pelo presidente-réu. Só mesmo no Brasil, é possível que um réu seja o responsável pela nomeação de seus julgadores.

Assim, leitor da Parabólica, não é razoável esperar que o Tribunal Superior Eleitoral seja depositário da nossa esperança de uma pátria capaz de punir quem comete crimes, mesmo que não reste dúvida de seus autores. Aqui, o crime continua compensando, sobretudo em matéria eleitoral.

GUERRA
Parece que está reiniciada a guerra entre o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Jalser Renier (SD), e a governadora do Estado, Suely Campos (PP). O estopim dessa guerra foi detonado por conta de uma visita que o deputado estadual fez ao Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, com difusão farta em algumas redes sociais, acusando a má qualidade da comida servida aos pacientes daquela unidade hospitalar estadual. Também através de redes sociais, a governadora não deixou por menos, e pessoalmente, acusou o deputado de estar insatisfeito depois que um parente dele foi retirado do fornecimento de refeições para o Hospital Geral do Estado (HGR).

SEGUNDA VEZ
Pela segunda vez, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassa o mandato do deputado estadual Masamy Eda (PMDB). O parlamentar responde a quatro processos - um tem autoria do suplente José Reinaldo e três por iniciativa do Ministério Público Eleitoral-, sob a acusação de compra de votos. Que ninguém pense que Eda perderá de fato o mandato, afinal, ele poderá, de novo, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que pode lhe conceder uma medida liminar que o manterá no cargo até o final do mandato em 31 de dezembro de 2018.

Parabólica
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