Parabolica 11 06 2015 1076

Bom dia!“Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um” – Fernando SabinoEXPULSÃOUm caso de violência doméstica no Município de Caracaraí, a Centro-oeste do Estado, acabou por ter repercussão política. O vereador daquela cidade, Valdemar Ferreira, o Pé no Chão (PSDC), foi preso em flagrante, na noite de terça-feira, com base na Lei Maria da Penha, acusado de ter espancado a esposa. O partido que o abriga afirmou, para a Parabólica, que não compactua com violência e pode expulsar o vereador. Conforme o presidente regional do PSDC, Roberto Lopes, a sigla decidiu que irá abrir procedimento para expulsá-lo, observando o amplo direito de defesa que ele tem. REFERÊNCIADesde administrações passadas, a referência de segurança pública para o Governo de Roraima tem sido o Estado do Amazonas. O Ronda no Bairro, da Polícia Militar, foi copiado de lá pelo governo Anchieta Junior (PSDB), programa que chegou a maravilhar o sucessor dele, Chico Rodrigues (PSB), que saiu prometendo que iria “vender” a ideia Brasil afora. Ele também foi visitar o sistema prisional amazonense e disse que iria adotar o modelo de lá, que é terceirizado, o que ficou só na promessa. VISITA   Na atual gestão, as visitas ao Estado vizinho já começaram. O secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Josué Dos Santos Filho, foi realizar uma visita técnica à Central de Monitoramento das Tornozeleiras em Manaus (AM) no final do mês passado. Se gostou ou não do que viu ou se irá adotar ou não o sistema por aqui, ele até agora não falou nada. A promessa de adotar tornozeleiras em presos remonta a vários governos. DIVULGAÇÃOLeis não faltam neste país. Em Roraima, surgiu mais uma que foi sancionada pela governadora Suely Campos (PP). Trata-se de uma lei estadual que obriga as escolas públicas estaduais a divulgarem a Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015, que ficou conhecida como Lei do Feminicídio. Isso mesmo: lei estadual obrigando a divulgar lei federal. Será mais uma daquelas leis mortas. É mole? INTENÇÃO A intenção é boa de divulgar que o feminicídio, ou seja, que qualquer crime de homicídio praticado contra mulher, agora será qualificado como crime hediondo. Porém, como diria a música de Roberto Carlos, de boas intenções o inferno está cheio. É inócuo ter uma legislação para algo que poderia ser feito por meio de qualquer campanha ou programa em favor dos direitos da mulher. A lei estadual obriga que as escolas façam a divulgação em suas dependências por meio de cartazes, panfletos, banners, revistas, jornais impressos, murais, mídias no espaço escolar e ferramentas de comunicação afins. RODOVIAOutra lei sancionada pela chefe do Executivo estadual, na semana que se passou, foi a que denomina como Rodovia Antonino Menezes da Silva a estrada estadual RR-342, projeto este aprovado pela Assembleia Legislativa. Esta rodovia é a vicinal que liga a balsa de Aparecida à Vila Brasil, no Município de Amajari, Norte do Estado.DIÁRIAS 1Depois de reajustar valores de diárias para os servidores em viagens para o interior do Estado, passando de R$ 60,00 para R$ 120,00, o Governo do Estado teve que também beneficiar os militares, que cobraram o mesmo tratamento para eles. Essas diárias representam indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana para policiais e bombeiros militares.DIÁRIAS 2Conforme a nova tabela, os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e no exterior são os seguintes: oficiais superiores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, R$ 120,00 R$ 392,00 e R$ 588,00; oficiais intermediários e subalternos da PM e dos Bombeiros, R$ 120,00 R$ 306,00 e R$ 459,00; praças da PM e dos Bombeiros, R$ 120,00, R$ 250,00 e R$ 375,00. As diárias para fora do Estado e exterior são as seguintes para o comandante-geral e subcomandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar: R$ 480,00 e R$ 720,00.ASSESSORIAAgora o Governo do Estado tem uma empresa especializada para prestar consultoria para análise de contrato de financiamentos. Trata-se do Instituto Escola Protege Brasil, de Brasília, localizada na Asa Norte, contratada pela Casa Civil pelo valor de R$ 100 mil. A assinatura do contrato com a empresa foi feita no final do mês passado. BLOQUEIOPara autoridades que já prometerem recorrer à Justiça para que seja impedido o fechamento do trecho sul da BR-174, na Terra Indígena Waimiri-Atroari, as notícias não são animadoras. Os indígenas tiveram reconhecido o direito de fechar estradas que passam em suas terras no município paulista de Arco-Íris. A 1ª Vara Federal de Tupã (SP) entendeu que, quando estradas cortam aldeias indígenas, a permissão provisória para que outras pessoas trafeguem não faz com que um município conquiste a posse da via.TRÂNSITOÀs vezes é difícil de entender. A Prefeitura de Boa Vista sequer concluiu os serviços de mudanças no semáforo na “rotatória do Ibama”, no cruzamento das avenidas Venezuela e Brigadeiro Eduardo Gomes, mas as pessoas já partiram para criticar o “engarrafamento” em horário de pique. O momento é de compreender a necessidade da obra, com seus inevitáveis transtornos, e aguardar para saber se realmente irá resolver os problemas que vinham sendo registrados naquele ponto. Depois disso, sim, será o momento de fazer críticas, caso as obras não atendam aos objetivos.