CNJ envia coordenador do Sistema Penitenciário do Norte para Roraima

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Tânia Vasconcelos, recebeu na Sala de Reunião do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), representantes dos poderes Judiciário e Executivo para uma reunião com o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, coordenador do Sistema Penitenciário da Região Norte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A visita do coordenador já estava programada, por solicitação da ministra Cármem Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo antes da última rebelião na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), ocorrida em 6 de janeiro.

A reunião estendeu-se até a noite e contou com a participação da desembargadora Elaine Bianchi, presidente eleita para a Gestão 2017-2019 do TJRR, a juíza Bruna Zagallo, o juiz Marcelo Oliveira, o juiz Breno Coutinho, o juiz Renato Albuquerque, além do secretário de Segurança Pública, Uziel de Castro Júnior.

O juiz coordenador Sérgio William ponderou sobre as ações já realizadas para a solução da crise do sistema prisional roraimense e recebeu do secretário Uziel um Plano de Ação de curto e médio prazo, bem como a previsão de ações de contingência.

Tânia Vasconcelos pediu ao secretário para que o Judiciário fique a par da execução do referido Plano de Ação, colocando-se à disposição para a realização de um trabalho integrado, considerando que a Execução Penal é uma atividade mista e envolve os Poderes Judiciário e Executivo.

“A situação carcerária em Roraima chegou ao limite, precisamos da ajuda de todas as instituições envolvidas, Justiça, Poder Executivo, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, para um trabalho conjunto efetivo e de resultados de curto, médio e longo prazos”, afirmou a corregedora.