Os deputados brasileiros gastaram no ano passado em passagens aéreas, diárias, manutenção de escritório político, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, contas de telefone celular e outros gastos um total de R$ 218 milhões. Dividindo o valor pelas 513 vagas de deputados, temos uma média de gastos de R$ 425 mil por parlamentar, quase meio milhão de reais. Os gastos são todos bancados pelo contribuinte e estão previstos na legislação brasileira.
De acordo com os atos da mesa diretora da Câmara dos Deputados (43 de 2009 e 121 de 2013) os deputados brasileiros podem gastar entre R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53 por mês em diversas atividades, como passagens aéreas para o parlamentar e assessores, manutenção de escritórios, consultorias, segurança particular, assinaturas de jornais e revistas, alimentação entre outros. O valor varia de acordo com o Estado de origem do deputado, já que envolve os deslocamentos (o menor é para parlamentares do DF e o maior para os de Roraima) e é reajustado anualmente por índice de inflação.
O recordista de gastos no ano passado foi o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). No ano, ele gastou R$ 557.400,26. O total é superior a doze vezes a cota de R$ 45.612,53 destinada por mês aos deputados de Roraima. Mas, o deputado exerceu o cargo de vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o que lhe dá direito, de acordo com ato 43 de 2009 da mesa diretora, a mais R$ 1.353,04 por mês, aumentado o seu cotão para R$ 46.965,57, que multiplicados por doze resultam em R$ 563.586,84.
O deputado usou quase toda a sua cota para pagar os gastos do escritório político, entre R$ 3.799 e R$ 5.881 por mês, além de telefone, correios, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, combustível, estacionamento e pedágios, aluguel de carros, segurança, divulgação de atividade parlamentar e consultorias e trabalhos técnicos. Apesar de ser um deputado de Roraima, o volume maior de gastos em 2016 não foi com passagens aéreas, que somaram R$ 98.152,03. E sim em divulgação da atividade parlamentar, que consumiu quase o dobro, ou R$ 160.390 no ano, com o valor de R$ 39.590 apenas no mês de maio.
O parlamentar também gastou R$ 86.400 no ano com aluguel de carro. Alguns gastos têm os mesmos valores todos os meses, como R$ 4 mil mensais em segurança (execto em março, R$ 8.300 e dezembro, quando não houve esse gasto), e outros variam bastante, como o gasto com Correios, que chegou a R$ 7.769,19 no mês de setembro e foi de R$ 67,50 no mês de janeiro.
A reportagem entrou em contato com o deputado Hiran Gonçalves. Ele defendeu a importância do cotão para o trabalho nas bases eleitorais. “Os gastos estão todos dentro da legalidade estabelecida pela Câmara e legítimos dentro da cota que nos dá a possibilidade de assistir à população do Estado. Porque se não [houvesse a cota] ninguém saberia o que nós fazemos. Por isso a divulgação é importante, para mostrar a atividade nas bases”.
Questionado sobre o montante da verba em tempos de ajuste fiscal no País, e considerando que os parlamentares já recebem salário bem acima da média da população, além de verba para os funcionários, o deputado disse que apoiaria outro modelo de verba, desde que permitisse a divulgação da atividade parlamentar.
“Não tenho nenhum problema de apoiar outro modelo. Se o parlamento brasileiro achar adequado mudar o modelo, não tenho nenhum óbice, contanto que se garanta a presença no Estado, a divulgação da atividade parlamentar, que é fundamental”, disse.
O parlamentar ressaltou que o gasto dos deputados de Roraima é mais alto do que de colegas de outros Estados justamente pelo preço das passagens aéreas. O deputado, inclusive, trabalha para aumentar a oferta de voos para Roraima e reduzir os preços das passagens. “Em 2016 aprovamos a criação de uma comissão externa para melhorar a malha área aumentando a frequência de voos a Brasília. Nós chegamos a pagar R$ 3 mil em uma passagem Brasília-Boa Vista, ida e volta, que é mais caro do que ir para Portugal, Miami, muitas vezes. Como temos atividade parlamentar grande temos que ir com muita frequência ao Estado, terminamos gastando muito com passagem aérea. É caro para os parlamentares e para a população que muitas vezes se desloca para tratamento médico”, destacou.
Fonte: R7