Empresa suspende realização de exame por falta de pagamento

Pacientes hospitalizados no Hospital Geral de Roraima (HGR) aguardam a realização de um procedimento chamado Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), um exame endoscópico para detectar e tratar doenças que acometem os ductos de drenagem do fígado e do pâncreas.

Cerca de dez pacientes internados no HGR sofrem com coledocolitíase (migração de uma pedra de dentro da vesícula biliar para o canal da bile) e precisam do exame, que é realizado por uma empresa terceirizada. Segundo profissionais de saúde do HGR, a empresa não está realizando o CPRE, pois não recebe o pagamento há cerca de um ano. O procedimento custa em torno de R$ 12 mil em clínicas particulares.

Segundo um rapaz, que não quis ser identificado, contou que a mãe estava internada no Hospital Geral. “Cerca de 10 pessoas continuam lá com o mesmo problema, necessitando do mesmo procedimento. Eu fui atrás da empresa terceirizada e tive acesso a alguns documentos no qual a empresa se respalda judicialmente de que não iria realizar o procedimento porque a Sesau [Secretaria Estadual de Saúde] não os paga. As pessoas continuam lá sem esperança alguma com relação ao atendimento. Para salvar a vida da minha mãe, recorri a todos os familiares para arrecadar R$ 12 mil para fazer a intervenção”, disse.

Para o jovem, a situação é lamentável. “Enquanto eu estava lá, cuidando da minha mãe, eu pensei que não era nossa culpa, pois estávamos precisando de algo que era nosso por direito, não era culpa do médico responsável pelo procedimento porque ele quer ajudar, no entanto, não tem como, pois precisaria receber, porque tudo tem um gasto”, comentou.

A servidora pública municipal de Alto Alegre, Larissa Silvestre Machado, de 26 anos, é uma das pacientes que aguarda o procedimento médico e está internada há 25 dias. “Eu sentia uma dor muito forte no estômago. De repente minha cor começou a mudar, eu fiquei amarelada, fui atendida ainda em Alto Alegre e encaminhada para a capital. Chegando ao HGR passei por alguns exames médicos, onde foi constatada a pedra na vesícula. Junto a isso, tem também um cálculo que migrou para o colo do meu fígado e está próximo do meu pâncreas, o que se chama pancreatite. Desde então, eu aguardo por esse procedimento endoscópico para poder então fazer a próxima cirurgia”, relatou Larissa.

Quando ela chegou ao Hospital Lotty Íris, onde é feito o procedimento, recebeu a informação de que teria que aguardar para ser atendida. “Fiquei sabendo que eu teria que esperar, pois o médico que faz essa cirurgia está sem receber e temporariamente a clínica havia suspendido os atendimentos. Retornei para o HGR, fiquei sabendo que para o Estado, o valor do procedimento fica em torno de R$ 7 mil, mas para uma pessoa comum fica no valor de R$ 12 mil e eu não tenho condições para isso”, lamentou.

Apesar de o procedimento ser realizado no Hospital Lotty Íris, a empresa responsável pelo exame é o Instituto de Gastroenterologia e Endoscopia Ltda (Endocaf). “Existe um contrato administrativo para a prestação de serviços médicos de alta complexidade entre o Instituto e a Secretaria de Saúde, que foi acordado a partir do registro de preço que houve em 2014 e desde então está vigente com nota de empenho até o momento, prorrogado recentemente em 27 de junho de 2018 até o dia 26 de junho de 2019, de acordo com que a lei permite”, explicou o advogado do Endocaf, Ari Júnior.

Com relação aos pagamentos, o advogado afirmou que a empresa realizava os procedimentos, registrava as notas fiscais e as protocolava para o recebimento. “Como aqui sempre teve essa necessidade de os pacientes realizarem esse procedimento, o Instituto até então nunca havia suspendido a realização dessas intervenções, mesmo sem receber. O último pagamento efetuado foi no primeiro semestre desse ano, referente a outubro do ano passado. A empresa não recebeu pelo serviço feito em novembro, dezembro e durante todo esse ano. Em média mais de 130 procedimentos estão pendentes de pagamento. Houve meses em que foram realizados 15 atendimentos desse tipo”, frisou o advogado.

De acordo com Ari Júnior, a empresa tentou entrar em acordo de verificação de como o Estado poderia efetuar o pagamento. “Não houve nenhum acordo formal, tentou-se conversar com o secretário de Saúde, tentou-se verificar uma forma viável para que a empresa não suspendesse a execução do serviço porque sabemos que tem vários pacientes necessitando. Procuramos saber se uma parte da dívida poderia ser paga, mas não tivemos nenhum posicionamento”, contou.

O advogado disse que no dia 25 de julho foi protocolada uma carta informando que, devido aos atrasos no pagamento, os serviços estavam suspensos até a regularização da pendência financeira. “A empresa honrou com os atendimentos médicos até onde não pode. Mesmo depois da carta, o Estado não procurou a empresa, não se manifestou, não fez nada. Informamos que os serviços seriam suspensos, porém eles não procuraram o Instituto para tentar resolver a situação”, reforçou Ari Júnior.

OUTRO LADO – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que está trabalhando para regularizar o pagamento das empresas terceirizadas que prestam serviços para as Unidades de Saúde do Estado. Informou ainda que os trâmites para o pagamento da empresa Endocaf estão em andamento, para que o serviço possa ser restabelecido o mais rápido possível. (K.M)