Um empresário, que preferiu não se identificar, denunciou à reportagem da FolhaWeb que os donos de boxes instalados na Rodoviária Internacional de Boa Vista estão se sentindo com a vida em risco por conta da presença de presos que estão executando serviços de manutenção no entorno do local.
Os detentos fazem parte do ‘Projeto Roma’, lançado pelo Governo do Estado visando a reintegração social dos presos do regime semiaberto sem proposta de emprego, para que possam remir a pena executando o trabalho de revitalização de áreas e instalações do Estado que estejam degradadas, sujas ou depredadas.
Segundo a denúncia, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) permitiu que 12 detentos do regime semiaberto saíssem da Cadeia Pública de Boa Vista para trabalharem em uma pequena reforma na rodoviária, sem a devida escolta. “Só tem um agente penitenciário olhando 12 presos e tem preso com todo tipo de crime”, disse o empresário.
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Conforme ele, o próprio secretário da Sejuc, coronel Ronan Marinho, estaria assinando a saída dos presos da unidade prisional. “Ele que é policial sabe que não pode permitir saída de preso sem a devida cautela e quantidade de agentes necessários para que não haja fuga”, afirmou.
Em setembro, um preso identificado como Edmar Santos Carmona, apelidado de “Tito”, de 26 anos, fugiu enquanto fazia serviços de capina na área externa da Cadeia Pública Feminina, localizada no bairro Asa Branca, zona Oeste de Boa Vista. Ele integrava o mesmo grupo de presos que faz parte do ‘Projeto Roma’
O empresário informou que também denunciou o caso junto ao Ministério Público de Roraima (MPRR), mas nada foi feito. “Enquanto não acontecer uma tragédia com esses presos ninguém fará nada. Soube que a Sejuc deu ordem para o único agente penitenciário que faz a segurança trabalhar sem farda e armamento adequado”, frisou.
Questionado pela reportagem, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindape) confirmou a denúncia do empresário sobre à escolta reduzida de presos que trabalham na Rodoviária.
OUTRO LADO- A reportagem da Folha entrou em contato com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, solicitando posicionamento sobre a denúncia em relação à escolta reduzida de presos. Em nota, a Sejuc se limitou a responder que todos os presos do regime semiaberto que participam do projeto Roma passaram por uma avaliação psicológica, comportamental e judicial. Além disso, eles foram capacitados com cursos edificação e eletrificação para realizar o trabalho.
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos. Nesse tipo de cumprimento de pena, a pessoa tem o direito a trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite. Além disso, o detento tem o benefício de reduzir o tempo de pena por meio do trabalho: um dia é reduzido a cada três dias trabalhados.
Assim, por meio de uma parceria com o Ministério Público Estadual, a Sejuc implantou o projeto Roma, que prevê a reestruturação e revitalização dos prédios públicos com o trabalho dos reeducandos, sendo a Rodoviária Internacional José Amador Oliveira Baton, o primeiro prédio a receber os serviços.
