Família denuncia invasão de terras no Jardim Floresta

As irmãs Suzy e Sandra Pinheiro acionaram a Folha para denunciar irregularidades na comercialização de terras no bairro Jardim Floresta, zona Oeste da Capital. De acordo com a família, uma área herdada pelo pai, de mais de 15 hectares, está sendo vendida sem o consentimento dos irmãos.

Conforme Suzy, o pai, o funcionário público Hélio Pinto Pinheiro, comprou as terras em 25 de janeiro de 1952, de acordo com a documentação do Registro de Imóveis de Roraima. Em meados dos anos 1990, as áreas começaram a ser ocupadas e, com o falecimento do pai, em 2013, as irmãs decidiram tomar a frente e regularizar a situação junto ao município, porém, não obtiveram o retorno esperado.

“Viraram as costas para a gente, disseram que nós não somos donos disso aqui. A gente não tem culpa se tem certidão sobreposta em cima. A gente quer o que é nosso por direito. A gente tenta tomar posse e eles mandam os fiscais da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Ehmur) para mandar tirar a gente. Tem um inventário dos herdeiros correndo na Justiça dessas terras e os processos simplesmente arquivam e nenhum dos dois lados ganha. A única coisa que a gente quer é o que é nosso, a gente não está tomando nada de ninguém”, afirmou Suzy. “A terra é muito antiga. Nós não éramos nem nascidas, mas nós temos direito como filho herdeiros e nossa mãe também. Simplesmente se apoderaram da terra, foram vendendo para uns e outros”, completou Sandra.

As irmãs informaram que não fazem questão das áreas que foram vendidas ao longo dos anos e que hoje em dia estão habitadas por outras famílias. Somente três quadras ainda estão desocupadas. “Tem muitos compradores de boa-fé, que compraram sem saber, que não têm culpa, mas nós não podemos ficar no prejuízo. Nós já perdemos 90% dessas terras, só tem mais três quadras vazias, a 207, 213 e 217. Nós queremos que nos devolvam pelo menos as quadras vazias”, pontuou.

A situação ficou ainda mais crítica recentemente quando, em uma das áreas que estava desocupada, foi fixada uma placa com informações sobre venda e financiamento de terrenos. “Apareceu essa placa e nós não temos conhecimento sobre isso. A pessoa diz que a terra é dela, que adquiriu em um leilão, mas meu pai nunca vendeu essa terra para ninguém. A gente não conhece essa pessoa e ela está vendendo a terra”, reclamou.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com os dois telefones divulgados na placa fixada na área, porém não conseguiu contato.

Já a Prefeitura de Boa Vista esclareceu que existe uma divergência de titularidade na área em questão. Além disso, o terreno foi ocupado há mais de 15 anos por outras pessoas, o que, por lei, caracteriza o usucapião da terra. Isto é, pela duração da ocupação e, pelo fato de o terreno estar abandonado na época da invasão, os ocupantes passaram a ter direito sobre a propriedade. “A Prefeitura, por meio da Emhur, está ciente do problema e já explicou toda a situação e avaliou a documentação. A família ingressou na Justiça e agora cabe ao Poder Judiciário decidir quem é o titular da área”, informou. (P.C)