As emissões de autorização de queimadas continuam normalmente para o produtor de todo estado, mesmo com altas temperaturas e baixa umidade, conforme o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Rarison Barbosa.
Conforme Barbosa, o atendimento itinerante ao produtor em todos os municípios do estado se encerrou no último dia 13, mas os produtores ainda podem solicitar a autorização das queimadas controladas junto à Femarh, até a data final do calendário, que é dia 31 deste mês.
“O calendário continua em sua normalidade. Encerramos no prazo o atendimento ‘in loco’ em todos os municípios do estado, mas o nosso produtor ainda pode fazer sua queimada até o prazo de encerramento do calendário, que é dia 31. Os interessados devem procurar a fundação”, ressaltou.
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O diretor explicou ainda que para solicitar a licença, o produtor rural deverá ter em mãos CPF, identidade, título da propriedade e autorização de desmatamento. A licença é emitida com facilidade. “A documentação já é bem conhecida pelos produtores. Para se conseguir a liberação da queimada é simples e rápido”, disse.
Relatou ainda que até a conclusão final do calendário, os produtores terão suporte técnico gratuito da equipe do Comitê de Queimadas, formado por profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBM-RR), Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Femarh, entre outros.
CALENDÁRIO – O calendário de autorização de queimadas foi elaborado pela Femarh e enviado ao Comitê Gestor de Queimadas do estado.
A multa para quem faz queimadas irregulares é de mil reais por hectare e há agravantes para os casos onde os incêndios são feitos em área de preservação permanente. “Nesse caso há multa de R$ 5 mil para queimadas dentro ou próximas das APPs”, reforçou o diretor.
LINCENÇA DE DESMATAMENTO – A licença de desmatamento, um dos documentos necessários para a autorização de queimadas nas propriedades rurais, também é emitida na Femarh. Para ter acesso, é necessária a apresentação do título da propriedade e os documentos pessoais. (E.S)
