ENERGIA ELÉTRICA
Moradores do João de Barro têm luz cortada após dívida de R$ 200 mil
Por Paola Carvalho
Em 12/10/2017 às 01:59
Eletrobras diz que o último acordo de parcelamento da dívida foi consolidado em julho deste ano (Fotos: Hione Nune)

Os moradores do projeto social João de Barro, localizado no bairro Cidade Satélite, zona oeste da Capital, permanecem com a distribuição de energia elétrica suspensa. O corte ocorreu por conta de uma dívida acumulada ao longo dos anos de R$ 200 mil com a Eletrobras Distribuição Roraima. Conforme a empresa, foram realizados vários parcelamentos com o intuito de negociar os débitos atualmente em nome da Associação dos Trabalhadores Sem-Teto de Roraima, porém nunca foram pagos na sua totalidade.

“O último acordo foi consolidado em julho deste ano. Mas, apesar da flexibilidade da empresa em realizar os parcelamentos, a unidade se mantém inadimplente, não restando alternativas, senão a suspensão do fornecimento de energia elétrica”, explicou a Eletrobras.

A energia é compartilhada entre os moradores através de ligações clandestinas, os “gatos”, a partir de um único transformador. A Eletrobras Distribuição Roraima afirma que, em razão de se tratar de área sob litígio judicial, a empresa está impedida de realizar investimentos no local e regularizar as unidades consumidoras.

A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), esclareceu que a situação dos moradores do João de Barro é ainda irregular, pois, embora tenham adquirido terrenos de um particular, esse empreendimento informal ainda não foi aprovado pelo município, porque o projeto não atende às exigências da Lei de Parcelamento de Solo, por responsabilidade exclusiva do dono original do terreno.

Frisou que a lei determina que quem se propõe a lotear área deve, como condição prévia, implementar a obra de infraestrutura. Além disso, a área deve estar livre e desembaraçada de ônus, o que não ocorre no caso do João de Barro, que tem penhora judicial registrada na matrícula do imóvel por conta de dívida tributária junto à União. Portanto, segundo a Prefeitura, a regularização depende de ações de competência do responsável pelo empreendimento.

“Motivada pela situação em que os moradores hoje se encontram, a prefeitura, atenta ao compromisso de cuidar das pessoas, tem buscado soluções alternativas através da implementação de serviços básicos, como coleta de lixo e transporte público, na busca de preservar o mínimo existencial àquelas famílias, sem, contudo, realizar intervenções urbanas que violariam os limites de sua competência”, frisou.

MORADOR – Um morador do projeto, que preferiu não se identificar, salientou que a situação é complicada. “A Eletrobras fala que a gente tem que pagar, mas como é que a gente vai pagar se ninguém sabe o consumo”, questionou.

“Disseram que a gente comprou essa área já sabendo que era irregular, mas não tem nada a ver. Nós compramos essa área com a promessa de que em quatro meses tudo estaria regularizado, e isso tem quase sete anos”, frisou. “O pessoal comprou o terreno e foi construindo, puxando energia da única consumidora que tinha. Fomos até a Câmara dos Vereadores, procuramos vários meios, mas não foi acertado nada. Não sabemos mais o que fazer”.

ASSOCIAÇÃO – A Folha procurou a Associação dos Trabalhadores Sem-Teto de Roraima, mas não conseguiu contato. (P.C.)

Davi disse: Em 12/10/2017 às 07:11:44

"Interessante! Não apareceu nenhum, mais nenhum deputado para devolver o dinheiro do povo em forma de doações ???"