SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
Notificação do MP resulta na interdição de hotel na Capital
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De acordo com o órgão, uma fiscalização apontou que o estabelecimento não possuía os requisitos mínimos de segurança para funcionários e hóspedes
Por Folha Web
Em 18/05/2018 às 08:36
A recomendação do Ministério Público sobre a situação foi encaminhada aos Bombeiros em janeiro deste ano (Foto: Arquivo Folha)

Uma notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) resultou na interdição de um hotel localizado na região central da capital. A ação foi cumprida no início dessa semana, devido ao descumprimento de normas básicas de segurança contra incêndio.

De acordo com a recomendação encaminhada em janeiro deste ano pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros,  o estabelecimento não contemplava os requisitos mínimos que garantem a proteção de funcionários e hóspedes.

A Lei Completar 083/2004, que instituiu o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, tem por objetivo proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio; dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio; proporcionar meios de controle e extinção de incêndio, bem como dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros.

Segundo o promotor de Justiça Adriano Ávila, no ano passado, foram realizadas pelo Corpo de Bombeiros diversas vistorias no local constatando as irregularidades.

“Apesar das inúmeras determinações da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do CBMRR, no transcorrer de 17 meses, os representantes legais do Hotel Barrudada não adotaram medidas suficientes para regularizar a situação”, finaliza Ávila.

*INFORMAÇÕES: Ministério Público de Roraima (MPRR).

Iraziel Gomes disse: Em 18/05/2018 às 10:21:25

"nÃo entendi o caput da matéria: "uma fiscalização apontou que o estabelecimento possuí­a os requisitos mí­nimos de segurança". Possuí­a ou nÃo possuí­a os requisitos para funcionar?"

FolhaWeb (Editor) disse: Em 18/05/2018 às 13:25:22

"Já corrigimos, Iraziel. Obrigada pela participação e continue enviando suas dúvidas, reclamações e sugestões."

REIS disse: Em 18/05/2018 às 09:47:51

"HOTEL BARRUDADA, AV. GETÚLIO VARGAS COM ARAUJO FILHO, PRÓXIMO AO "DB" DO CENTRO."

ELIESIO ALMEIDA SILVA disse: Em 18/05/2018 às 08:47:18

"se fosse uma espelunca lá no conjunto cidadão, alvorada, cidade satélite... Apareceria foto, nome do proprietário, endereço exato ... Massssss né.... rs "

Wild disse: Em 18/05/2018 às 09:11:22

"Mas a reportagem cita o nome do Hotel do Barrudada."

sergiopereira disse: Em 18/05/2018 às 09:45:28

"Vai ver o cara tá querendo que coloquem CPF,CNPJ, Nome do cachorro, gato, ou melhor, NÃO SERIA BOM PROCULAR UM OFTALMOLOGISTA?"

Arthur Donavann disse: Em 18/05/2018 às 14:02:38

"Acredito que o nome do estabelecimento só saiu na matéria por um descuido, citado entre aspas no indicativo da fala do promotor. Ato falho do jornalista, creio; pois em outras oportunidades sobre o mesmo assunto, não citaram de jeito nenhum o nome do hotel."