Os titulares da Seapa (Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) e da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) assinaram um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) que visa a regularização fundiária e ambiental em áreas do Estado.
A assinatura do documento ocorreu no auditório da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, na manhã desta segunda-feira, 5,
Com vigência de 12 meses, o ACT, que terá a coordenação do Iteraima, estabelece o papel de cada pasta tanto nos trabalhos administrativos e de campo, e também aqueles que devem ser executados em conjunto.
PRIMEIRA PARCELA
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O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, destacou a importância de as pastas ligadas ao setor produtivo trabalharem em parceria, para o desenvolvimento da produção agrícola no Estado. “Esse acordo de cooperação técnica vai agilizar o processo de regularização fundiária, o licenciamento ambiental em projetos de assentamento ou de colonização, e a Seapa no desenvolvimento de projetos de financiamentos bancários, tudo isso vai facilitar a vida do produtor rural”, disse.
O secretário adjunto da Seapa, Wolney Costa, também falou da importância do termo. “Isso vai possibilitar que os nossos técnicos levem mais informação aos produtores. Além disso, também facilita o acesso ao crédito, vai ter como agilizar os licenciamentos ambientais e diversos outros documentos e poder ajudar assim o produtor rural que é o nosso público alvo”, declarou.
Rogério Martins, presidente da Femarh, ressaltou que essas parcerias são a recomendação desta gestão. “Essa é uma solicitação da governadora, que exige que as secretarias trabalhem em conjunto para dar celeridade e agilidade aos procedimentos do setor produtivo”, destacou Martins.
ACT – O Acordo de Cooperação Técnica define que o papel do Iteraima será a disponibilização de acervo técnico, informações cadastrais e equipe técnica, além de auxiliar na promoção de ações participativas, envolvendo a sociedade civil, para discussão e deliberação sobre os projetos de regularização fundiária.
Caberá à Seapa a identificação de áreas em potencial para a utilização em assentamentos, projetos voltados à agricultura familiar e exploração agropecuária, procedendo com estudos e análises técnicas necessárias. Além de disponibilizar o pessoal e todo o material que será utilizado na execução dos trabalhos técnicos.
A Femarh, além de disponibilizar servidores e todo o material necessário à execução das ações, também ficará responsável por elaborar projeto de monitoramento ambiental das áreas dos assentamentos e colonização estaduais que serão criadas, e a regularização ambiental dos imóveis em área fundiária.
