A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 15 m³ de madeira ilegal sendo transportada sem o Documento de Origem Florestal (DOF) na tarde de domingo, 23. O fato ocorreu durante fiscalização de rotina na BR-174, no Município de Iracema, região Centro-Sul do Estado, a aproximadamente 90 quilômetros da Capital.
Os policiais abordaram o caminhão que transitava pelo quilômetro 401 da BR-174, na chegada à sede de Iracema. Ao constatar que se tratava de transporte de madeira, foi solicitada a documentação específica para esse tipo de carga, o DOF, mas o motorista informou que não possuía documento por se tratar de uma extração ilegal. Segundo o condutor, a madeira foi coletada em Rorainópolis e seguia com destino a Mucajaí, local onde seria serrada e comercializada. Quem dirigia o caminhão era um homem de 47 anos e estava acompanhado de dois ajudantes.
Além da madeira, também havia uma motosserra sedo transportada sem licença ou registro da autoridade competente, outra modalidade criminosa tipificada no Art. 51 da “Lei de Crimes Ambientais”.
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Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Documento de Origem Florestal foi instituído pela Portaria n° 253 de 18 de agosto de 2006 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e representa a licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, em substituição à Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
A madeira foi apreendida e levada ao Ibama para perdimento, bem como informado ao Ministério Público para possível oferecimento de denúncia contra os envolvidos na ação criminosa. (J.B)
