Parlamentares se mobilizam para descontingenciar orçamento da UFRR

A bancada Federal de Roraima em Brasília está se organizando para ajudar a Universidade Federal de Roraima (UFRR) na luta para liberar os recursos do orçamento da instituição, que foi contingenciado pelo Governo Federal.

O deputado federal Édio Lopes (PR) informou que na próxima quarta-feira, 31, tem audiência marcada com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “O reitor me procurou e me levou os números e efeitos que advirão deste corte. Nós nos comprometemos com ele que nos empenharíamos no sentido de sensibilizar, sobretudo o Ministério do Planejamento, na melhoria desse contingenciamento. Marcamos audiência com o ministro para a próxima quarta-feira e trataremos dessa questão. Como o corte foi geral, acho difícil reverter, mas tentaremos pelo menos amenizar”, afirmou.

Já o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB) citou que o Ministério do Planejamento contingenciou até o recurso próprio de arrecadação. “É um absurdo esse contingenciamento. Já pedi audiência com o ministro e com o secretário executivo e já estamos deliberando sobre o tema, pedindo descontingenciamento desses R$ 6 milhões para a UFRR”, assegurou.

Coordenador da bancada federal, o parlamentar Abel Mesquita (DEM) disse que apesar de ainda não ter sido procurado, já se dispõe a ajudar a situação da Universidade Federal. “O ministro [da Educação] Mendonça Filho, que é do meu partido, vai me atender em audiência e vamos ao ministério buscar solução para esses problemas. O Governo Federal contingenciou o orçamento e isso atinge todos os ministérios. Vou convocar a bancada e vamos juntos buscar solução para este problema da universidade”, garantiu.

O senador Telmário Mota (PTB) disse que o contingenciamento prejudica não apenas investimentos, mas também custeios da instituição. “Vou falar com o presidente [Michel Temer] e com o Ministro da Educação para evitar que esse contingenciamento afete o bom funcionamento da Universidade Federal”, comentou.

Em entrevista à Folha, o reitor Jefferson Fernandes explicou que viajará para Brasília nesta semana para intensificar os pedidos de ajuda para parlamentares da bancada roraimense. “Vou para Brasília de novo para reforçar o pedido de ajuda no geral com os parlamentares que ainda não consegui contato e pedir que eles defendam o nosso pleito na medida em que estamos pedindo a revisão do contingenciamento do nosso orçamento e não mais recursos. Os parlamentares com quem já conversamos nos afirmaram que vão ajudar a Universidade para pressionar o Executivo Federal e desfazer esse contingenciamento”, disse.

O reitor deixou claro que, se não conseguir reverter o contingenciamento, a instituição ficará em uma situação delicada em relação ao Orçamento. “O corte impacta muito na universidade e vamos ficar em situação delicada. Se não houver nenhuma medida do Governo Federal para repor esse recurso no orçamento, ficaremos sem poder empenhar e executar a despesa”, assegurou.

O CASO – O Governo Federal contingenciou 40% dos recursos do Orçamento da Universidade Federal de Roraima para o ano de 2017. Isso significa um contingenciamento de R$ 6.4 milhões do recurso total que a UFRR dispunha para este ano. De forma geral, isso afeta diretamente obras, que já estavam com previsão de conclusão para este ano e serão paralisadas, como uma no Centro de Ciências Agrárias no campus Murupu e duas menores no campus Paricarana. O corte atingirá também os serviços essenciais da universidade promovidos por servidores terceirizados, como ações de limpeza dos prédios, de transporte e atendimento ao público, além do Núcleo de Rádio e TV e até mesmo projetos de qualificação dos técnicos e docentes. Além disso, quase 30% das despesas de capital serão paralisadas e a Instituição fará um readequamento das despesas internas além de cortes administrativos e de capital.

CORTES – As Instituições de Ensino Superior já haviam sofrido uma redução de cerca de R$ 350 milhões em comparação com o orçamento previsto para 2016. No orçamento deste ano, o Governo Federal já havia feito o corte automático de 10% nas verbas para manutenção e de 28% para investimento, atingindo setores da administração superior da UFRR, como as Pró-reitorias e unidades subordinadas.