Racionamento de alimentação em presídios completa uma semana

Familiares de detentos que cumprem pena na Cadeia Pública de Boa Vista e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) reforçaram a denúncia de que os presos estão há pelo menos sete dias enfrentando racionamento de comida.

Segundo os denunciantes até ontem, 20, apenas o café com leite teria chegado pela manhã e à tarde o almoço chegou com atraso, e com o número de marmitas reduzidas. “Tá vindo em pouca quantidade e não dá para todo mundo”, disse um familiar de um reeducando que cumpre pena no sistema prisional e que pediu para não ser identificado.

A Vara de Execuções Penais continua acompanhando o caso. A juíza Joana Sarmento afirmou que, após apurações nas unidades prisionais, o racionamento da alimentação no sistema prisional de Roraima continuava até a hora do almoço. “Estamos acompanhando e a expectativa é que até este sábado, 21, a situação seja normalizada. Isso gera uma insegurança dentro do sistema”, alertou a juíza.

Procedimento foi aberto para apurar a situação 

No início da semana, em entrevista à Folha, a juíza Joana Sarmento afirmou que já foi instaurado procedimento para apurar a denúncia e pedir providências dos órgãos competentes. Segundo ela, a informação é que o problema na rotina da alimentação vem ocorrendo desde o início do ano tanto na Penitenciária Agrícola de Monte de Cristo (PAMC) como nos demais presídios. Por conta da falta de alimentação, os presos estariam se recusando a ir às audiências.

“A informação que temos chegou por meio de parentes de reeducandos de maneira verbal. Essa não é a primeira vez que falta comida e agora, desde sábado passado, não estaria ocorrendo o fornecimento de alimentação normal. Hoje não ocorreram audiências da PAMC na Vara e a justificativa que chegou é de que os presos estariam se recusando a sair para audiência devido ao racionamento de comida”, reafirmou a magistrada.

Diante desta situação, a juíza adiantou à reportagem que formalizou junto ao Ministério Público do Estado (MPRR) e ao Tribunal de Contas (TCE) o procedimento com pedido de informações e acompanhamento do que está ocorrendo dentro do Sistema Prisional. Joana disse também que foi pedido ainda esclarecimentos da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), por meio do Departamento do Sistema Prisional (DESIPE), além da empresa responsável pela alimentação nas unidades prisionais.

“O que a Vara de Execuções Penais pode fazer é instaurar esse procedimento e pedir informações, já que existe um contrato vigente, para saber o que esta ocorrendo, e identificar quem não está cumprindo sua parte”, explicou, ao completar que isso gera uma instabilidade dentro de uma unidade prisional e é um fator preocupante.

Sejuc confirma racionamento, mas diz que o problema já foi resolvido

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), coronel Paulo Roberto Macedo, confirmou durante entrevista à Folha no final da tarde de ontem, 20, que o problema já foi resolvido e que a alimentação voltou a ser fornecida normalmente aos reeducandos dos presídios que integram o sistema penitenciário de Roraima. “Hoje [ontem] a empresa vai ser paga e assumiu o compromisso de regularizar a alimentação nas unidades prisionais”, reafirmou.

Questionado sobre os motivos que levaram ao racionamento, ele explicou que se deu em face da crise financeira que o Estado enfrenta. “Pelo menos três faturas estavam em atraso, que correspondem aos últimos três meses e isso deixou a empresa em uma situação difícil. Eles não tinham como pagar os fornecedores, daí começaram a usar o estoque que eles tinham, porém não dava para atender a demanda diária e isso gerou esse racionamento”, detalhou.