Principal braço executor do Plano Nacional de Segurança do governo Michel Temer (PMDB), a Força Nacional de Segurança poderá perder 66% do seu efetivo de 2.350 homens e mulheres por questões orçamentárias até o fim deste mês.
Diante de um déficit previsto de R$ 120 milhões, o coordenador-geral da administração do departamento responsável pela gestão da tropa, João Francisco Goulart dos Santos, sugeriu que o Ministério da Justiça desmobilize 1.550 policiais e militares da reserva que hoje compõem o efetivo ou peça uma suplementação para conseguir pagar diárias e passagens.
As informações foram expostas no Memorando 893, considerado urgentíssimo e direcionado ao coronel Joviano Conceição Lima, diretor da Força. “Tendo em vista o imenso contingenciamento em todas as áreas ao governo federal, considero que, não havendo suplementação orçamentária, rogo pela autorização para aplicação da solução 2 (desmobilização)”.
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Em nota, o Ministério da Justiça disse que “o pedido de suplementação orçamentária para a Força Nacional está sob análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública”. “Assim que concluídas as avaliações necessárias, uma solução cabível será imediatamente adotada.”
O Ministério do Planejamento informou que “novas liberações de recursos estão condicionadas aos compromissos assumidos pelo governo com o novo regime fiscal, que impõe limite para o teto do gasto da União”.
Em janeiro, Roraima solicitou agentes da Força Nacional no Estado após o massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), onde 33 homens foram mortos. O então Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acatou o pedido e enviou 102 homens da Força Nacional para reforçar a segurança local por um período de 30 dias.
O prazo chegou ao fim e o Estado preparou um ofício solicitando a prorrogação por mais 180 dias da presença dos agentes, que foi acatado em seguida. No final de maio, outro pedido de prorrogação foi feito e os agentes devem ficar no Estado até dezembro. No entanto, dos 102 homens que foram enviados no início do ano, apenas 79 continuam no Estado.
