Política

Vereadores abandonam sessão e projetos da prefeita não são votados

A manobra irritou os colegas que afirmaram que vão denunciar os parlamentares que abandonaram a sessão

De nada adiantou o bloco que compõe a base do Executivo Municipal conseguir a aprovação do requerimento de urgência especial 071/2017, para que Projetos enviados pelo Executivo e que estão na Casa há mais de duas semanas, fossem votados.

Por 11 votos favoráveis contra 07 contrários e uma abstenção o requerimento foi aprovado, inclusive recebendo a garantia do presidente da Casa, Mauricélio Fernandes, de se fosse preciso, os trabalhos se estenderiam até às 18hs desta terça-feira, para que o plenário apreciasse os projetos, promessa que não foi cumprida.

Ocorreu que durante um intervalo regimental de 15 minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa, os vereadores que integram as específicas comissões “sumiram”, do prédio sem assinar os devidos pareceres.

Com essa manobra, os projetos não chegaram a ser votados. Os vereadores decidiram ‘na surdina’ deixar o plenário da Casa e, com isso, a sessão ficou sem Quórum (vereadores em quantidade suficiente para votar o projeto).

Iniciou-se uma discussão em torno da legalidade do andamento dos trabalhos e falta de compromisso e responsabilidade dos vereadores ausentes, momento em que, baseado no Regimento Interno, foi apresentada uma solução. “Apresentamos dispositivos regimentais que solucionavam o problema, mas os membros da Mesa Diretora inviabilizaram qualquer possibilidade de entendimento, levantando, assim, dúvidas quanto às verdadeiras intenções do ato.

Segundo o vereador Renato Queiroz, as matérias são importantes para o desenvolvimento das ações municipais e para dar segurança jurídica à centenas de seletivados, que com fim do ordenamento jurídico passam trabalhar em desconformidade com as Leis e que por conta da falta de regulamentação, correm risco de serem desligados de suas atividades, aumentando assim, os níveis de desemprego em Boa Vista.

“Muito nos causou estranheza o posicionamento dos membros da Mesa, que mesmo diante das explicações dos porquês da urgência, lembrança de que a presidente do tribunal de justiça, Elaine Bianchini veio nesta Casa para pedir atenção e celeridade a um dos projetos, das soluções para a falta dos membros da comissão e da própria vontade da maioria para votar, se colocaram contrários a qualquer solução. Ficou muito estranha para uma Mesa Diretora que se intitula “parceira” do Executivo e que na hora do vamos ver, rói a corda. É no mínimo muito controverso”, avaliou Renato.

Ainda durante a sessão, a vereadora Magnólia Rocha afirmou estar profundamente desapontada com a forma descompromissada com que alguns de seus colegas estavam tratando dos projetos e compromissos. Ela afirmou ainda que iria estudar a possibilidade de apresentar uma queixa na Comissão de Ética da Casa, contra seus colegas faltosos e disse que se caso fosse apresentado algum atestado médico, para justificar a falta, iria até o Conselho Regional de Medicina para denunciar o falso atestado.

“Quero ver a justificativa para isso. Se vierem com atestado, na condição de médica, vou até as últimas instâncias do CRM pra desmascarar a farsa. Não somos palhaços para sermos tratados desta forma”, desabafou durante a sessão.