57 casas do Beiral já foram demolidas

Cinquenta e sete casas já foram demolidas de um total de 241 propriedades que serão desapropriadas na área de interesse social Caetano Filho, conhecida como Beiral, nos bairros Centro, São Vicente e Calungá, com o projeto de urbanização do local. Dessas, 48 já receberam a indenização e as outras, que foram demolidas ontem, 1º, receberão os valores hoje.

Segundo a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), quem aceitou o acordo para a desapropriação já está entregando as chaves das casas. Os demais estão em processo de conversa ou ainda não possuem uma resposta. Ainda assim, ela considera que a negociação está boa. “As pessoas têm a consciência de que o valor que está sendo colocado é o correto e mais do que isso, é um local onde normalmente não teriam condições de vender pelo problema da cheia de todo ano”, explicou.

Os valores da indenização variam de R$ 30 mil a R$ 330 mil, considerando R$ 841,12 por metro quadrado, conforme a Lei 1.777/2017. Segundo Teresa Surita, uma vez que o processo é regularizado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF), o pagamento já é realizado de imediato e a pessoa sai sem dever nada ao município.

Teresa ressaltou que qualquer pendência financeira do proprietário quanto ao terreno pode ser acertada na negociação, a fim de que a pessoa possa aplicar o dinheiro a ser recebido sem se preocupar com dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros. “As negociações estão sendo feitas com transparência e inclusive com a questão de advogados. É um assunto que muita gente faz parte, para que não haja dúvida”, disse.

ESCRITURA PÚBLICA – Ontem foi assinada a primeira escritura pública de desapropriação amigável em cartório pela prefeita Teresa Surita e pelo ex-proprietário da área Raimundo Roraima. O imóvel desapropriado era uma pousada, com aproximadamente 800 metros quadrados, localizada na rua Cecília Brasil, no Centro.

Com o registro da escritura, a área ocupada retorna ao município, permitindo a intervenção para início das obras de revitalização que, conforme a prefeita, vão começar pela microdrenagem do Igarapé Caxangá. A licitação para a obra será aberta ainda este mês. “Foi apresentado um pré-projeto e agora vamos para o projeto executivo. O projeto todo é uma obra longa, para o ano que vem”, disse.

Desde 1981 vivendo no Beiral, o agricultor Raimundo Roraima foi o primeiro a assinar a escritura de desapropriação. A venda do imóvel vai melhorar a vida da família de Raimundo, que sofreu com o alagamento em 2011, quando o Rio Branco atingiu mais de 10 metros, e agora pretende morar em outro bairro da cidade. “É doído. Toda mudança é ruim, mas de qualquer maneira foi feito um acordo aceitável e é pra frente que se anda. Aquilo no Centro é muito feio”, avaliou. (A.G.G)

Para receber mais, moradores estão ampliando suas casas, diz Prefeitura

Com o avanço das negociações e demolições de casas do Beiral, a Prefeitura de Boa Vista, por meio do Programa Braços Abertos, passa a fazer o monitoramento diário com drone em toda área que corresponde a revitalização. Essa medida se dá em função de que alguns moradores da região estão prolongando as negociações por conta de ampliações em suas construções, com o intuito de que assim, possa aumentar o valor da indenização.

A equipe do Braços Abertos destaca um avanço nas negociações, que seguem em ritmo acelerado e de forma amigável. “Alguns moradores, de forma isolada, estão tentando tirar vantagem da situação, utilizando até materiais das construções já demolidas para ampliar suas casas, criando espaços que não constam no cadastro feito em 2016”, alegou a administração municipal.

A Procuradoria Geral do Município está analisando todos os processos para que os moradores possam ser amparados pela legislação e garantam tanto a eles como ao município, uma negociação correta e transparente. “Temos a certeza de que estamos fazendo um trabalho que dará aos moradores do Caetano Filho uma moradia digna e que os problemas existentes hoje não voltarão a afetar essas famílias, como por exemplo: o problema de alagamento. Nenhuma família será retirada do local sem que haja um acordo. A Prefeitura está tomando todas as providências dentro da legalidade para que todos sejam amparados”, disse o procurador do município, Leonardo Paradela.

NEGOCIAÇÃO – A Secretaria Municipal de Projetos Especiais orienta os moradores a procurarem o Cras São Francisco, localizado no bairro Calungá, para tirar todas as dúvidas pertinentes ao projeto de revitalização do Caetano Filho, sejam elas de caráter jurídico, social e financeiro. A equipe do Braços Abertos está recebendo os moradores por demanda espontânea e analisando cada situação individualmente.

As famílias retiradas serão indenizadas e as que estiverem dentro do perfil podem optar pelo valor da indenização ou pela realocação no programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no bairro Laura Moreira, na zona oeste de Boa Vista. O local terá o padrão do conjunto Pérola e contará com asfaltamento, drenagem, calçadas, iluminação e toda infraestrutura. Os que vivem em casas alugadas receberão, até o fim das obras, auxílio-moradia com o Aluguel Social. O Bolsa Aluguel pode chegar até R$ 1.200, conforme cada caso analisado.

PROJETO – O projeto preliminar de revitalização da área Caetano Filho, Parque do Rio Branco, foi elaborado pelo arquiteto Claudio Nina, que projetou a Ponta Negra, em Manaus e contempla uma nova orla para Boa Vista. Dentre os serviços que serão executados estão: a elevação da avenida Sebastião Diniz, a canalização do córrego Caxangá, obra de macrodrenagem, ajuste do nível para prevenção de enchentes, instalação de equipamentos que promovam a atração do público e turística no local, marina flutuante, cortinas d’água, calçadão e espaço para construção de prédios administrativos. A previsão é de que o projeto comece a ser executado em janeiro de 2018, após toda tramitação do processo licitatório.