ALE-RR tenta solucionar situação de conflito de terras na região Sul

Produtores da Vila do Equador, no município de Rorainópolis, foram ouvidos na tarde desta quarta-feira, dia 9, pela Comissão de Terras, Colonização e Assuntos Indígenas, da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). Eles afirmam que na localidade está havendo uma invasão de áreas já ocupadas, sob o pretexto de que ali seria terra indígena destinada à etnia Pirititi, até então desconhecida. No local estão indígenas da área Waimiri-Atroari que dizem “guardar” o local para preservar a etnia Pirititi.

Com base na documentação da terra apresentada pelos produtores, o presidente da Comissão, deputado Mecias de Jesus (PRB), disse que o setor jurídico da Assembleia vai analisar e o Poder Legislativo tentará judicialmente alguma solução para a situação. “Segundo o depoimento deles nunca houve indígenas naquela região, tem produtores lá com documentos desde 2006”, disse.

O deputado alertou ainda que há uma emenda na Constituição do Estado, determinado que nenhuma terra poderá ser demarcada ou criada com área de pretensão, sem a devida autorização legislativa. O presidente da Comissão firmou que junto com a Mesa Diretora da Casa, a Assembleia vai tomar as providências cabíveis.

Os produtores expuseram a situação vivida na região, desde que José Pedro, que se apresenta como representante da Funai (Fundação Nacional do índio), está no local.

Marcos Carpanini é produtor no local desde 2009 e tem 1.200 pés de pupunhal, 5.400 de açaí, plantação de pimenta do reino, de laranja. Ele diz que tem medo de deixar a família composta por 10 pessoas, sozinha. “Lá tem uns 12 índios, que fazem festa, tomam água mineral e estão construindo uma base com material de primeira qualidade. Eles têm até placa solar para carregar bateria”, disse.

Sobre o assunto, o deputado Mecias de Jesus afirmou que “a pessoa chamada José Pedro está se arvorando de grande líder e levando índios para o local. Na verdade ali nunca houve pretensão indígena, é uma invasão, são grileiros que estão em nome de índios, grilando terras do estado de Roraima”, ressaltou o parlamentar.
Para o deputado Gabriel Picanço (PRB), que também esteve na reunião e visitou a Vila do Equador no último dia 2, juntamente com outros parlamentares, disse que “só há suposição de que tem índio de outra etnia lá, na verdade eles não têm certeza de nada”, afirmou.

Os deputados Marcelo Cabral (PMDB), Zé Galeto (PRP) e Aurelina Medeiros (PTN) também participaram da reunião e disseram que vão se empenhar em lutar por esta causa junto com os produtores.

Picanço lembrou que o representante da Funai diz ter uma portaria que permite a presença dos índios na área. Foram colocados portões para impedir e delimitar a passagem das pessoas. Quem mora no Projeto de Assentamento da Vila do Equador próximo ao local da invasão, está temendo invasões, tendo em vista que os índios dizem querer uma área de 43 mil hectares.

O agricultor Odair José, que há oito anos está no P.A., disse que “já há ameaças e a extensão de área alegada poderá atingir o Projeto de Assentamento”.

Após a reunião da Comissão, os deputados e produtores iriam se reunir com o Executivo, tendo em vista que cabe ao Estado, segundo foi explicado durante a reunião, a competência para retirar invasores de áreas ocupadas.

Fonte: SupCom/ALE-RR