Ações itinerantes possibilitam regularizar lotes de forma rápida

Até a próxima sexta-feira, 15, os servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) vão realizar visitas a produtores rurais das glebas localizadas nos municípios de Cantá, Bonfim, Mucajaí, Iracema e Caracaraí.  O principal objetivo desta ação é dar celeridade aos processos e facilidade na regularização destas propriedades.

“Oito equipes ficarão em campo até o dia 15 para atender os produtores rurais, para a emissão de documentos que possam dar segurança jurídica a essas famílias”, destaca o presidente do órgão, Flamarion Portela.

Conforme Portela, as equipes realizam visitas nas propriedades para solucionar pendências nos processos em trâmite no Instituto. Também são recebidos documentos de produtores que ainda não deram entrada na regularização.

Vale destacar que os municípios visitados pelo Iteraima fazem parte das glebas Caracaraí, Barauana e BR210-II, áreas que antes pertenciam a União e que foram repassadas há pouco tempo para o Estado.

“É difícil para o produtor vir até o Iteraima para dar andamento nos processos, então vamos facilitar e levar equipes até eles. Além de dar uma resposta mais ágil para o cidadão, sanearemos as pendências de forma mais rápida”, ressaltou o presidente.

Ainda segundo Flamarion, cerca de 450 documentos de imóveis rurais, entre títulos definitivos, autorizações de ocupação e termos de ocupação, foram entregues no início desta semana para produtores do polo produtivo da região do Passarão, atendendo ao cronograma estabelecido pelo Governo do Estado.

O instituto está emitindo títulos definitivos na parte da gleba Caracaraí que está fora da faixa de fronteira. Até agora, já foram emitido mais de 100 títulos nas regiões de Campos Novos e Apiaú, correspondente a uma área de mais de 10 mil hectares, nos município de Iracema e Mucajaí.

“Após o assentimento prévio, todas as autorizações de ocupação entregues serão substituídas pelo título definitivo. O Governo estima que poderão ser regularizadas mais de quatro mil propriedades nas glebas que já foram transferidas, e mais de 10 mil em todo o Estado”, concluiu.

*INFORMAÇÕES: Governo do Estado.