ECONOMIA
Agentes comunitários de saúde vão ter reajuste em seus salários
Com aumento previsto de 52,86% distribuído até 2021, vai sair de R$1.014,00 para R$1.550,00 daqui três anos
Por Folha Web
Em 12/07/2018 às 08:46

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

A matéria também prevê a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família e de agentes de combates de endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

A matéria, já aprovada na madrugada de quarta-feira na Câmara dos Deputados, foi muito comemorada pela categoria. O texto da MP 827 foi negociado com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Segundo o governo, esses vetos eram necessários para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Fonte: EBC

THIAGO CASTRO disse: Em 12/07/2018 às 12:03:19

"SO PODE SER CHACOTA OU UMA PIADA DE MAU GOSTO ISSO"

Luciana disse: Em 12/07/2018 às 10:49:41

"Esses políticos são muito safados e mau caráter mesmo, para aprovar aumento de salário e regalias eles aprovam até com retroativo, mas se é para o trabalhador tem que esperar 3 anos, aí quando sai o aumento não vale mas nada com tudo aumentando todo dia. Para o povo sempre migalhas."