A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) promoveu nesta semana um encontro com os secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, para discutir os entraves no licenciamento ambiental que dificulta o desenvolvimento da região. O encontro ocorreu em Belém, capital do Pará. O estado de Roraima foi representado pelo presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Rogério Martins.
Além dos secretários, participaram do encontro os representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) e a diretoria do Banco da Amazônia (Basa), além da própria Sudam. Roraima foi o grande destaque do encontro, por ter superado os entraves no ano passado, dando celeridade nos processos e consequentemente, nos financiamentos.
No ano de 2014 foram expedidos 23 licenciamentos ambientais. Em 2015, foram expedidos mais de 800 licenciamentos e em 2016, a Fundação contabilizou 277 expedições até o dia 30 de junho.
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“A Sudam envia recursos para os Estados, mas por falta de licenciamento ambiental os produtores não conseguem finalizar o processo. O que não é o caso de Roraima, pois não temos projetos que não tenham sido aprovados por falta de licença ambiental. É importante agilizar esses processos por que o produtor precisa plantar imediatamente e não pode esperar dois meses por uma licença”, disse Martins.
Segundo ele, a Fundação procurou as instituições financeiras no ano de 2015 e propôs acordo para que, caso tenham algum processo de financiamento pendente apenas por falta de licenciamento, as próprias enviem o número do protocolo feito na Femarh para que seja dada prioridade aos projetos.
Na agricultura familiar, segundo Martins, o que mais dificultava nos processos de licenciamento era a falta de informação jurídica. A Femarh designou técnicos para prestar esclarecimentos e resolver o problema superando os números. “O pequeno produtor pôde obter financiamento e aumentar sua produção por que tivemos um avanço muito grande no licenciamento ambiental”, destacou o presidente.
Com informações do Governo do Estado.
