POLÍTICA
Alexandre de Moraes reafirma compromisso com a Constituição Federal
Licenciado da pasta de Justiça e Cidadania, o ministro foi indicado para assumir vaga no STF
Por Folha Web
Em 21/02/2017 às 11:35
Indicado para ocupar vaga no STF, Alexandre de Moraes é sabatinado pela CCJ do Senado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza neste momento a sabatina do ministro licenciado da Justiça e Cidadania (MJC), Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala inicial, ele ressaltou que sempre pautou sua carreira profissional pela "ética profissional" e "respeito ao ideal republicano".

Ao longo desta manhã, o indicado ao Supremo vai responder a perguntas dos senadores que poderão fazer questionamentos sobre temas que sejam da alçada do STF ou que estejam em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Moraes também pode ser interpelado sobre seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.

No início da sabatina, senadores da oposição apresentaram argumentos, durante quase uma hora, na tentativa de adiar a sessão, mas o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), manteve a sabatina e convidou Moraes para iniciar sua exposição.

Antes do início da ação, deputados do PSOL fizeram uma manifestação na porta da comissão com cartazes contra a indicação de Moraes. Os cartazes traziam frases como “Reprimir os movimentos sociais é mérito?” e “Defender o Cunha qualifica?”

Antes mesmo da sabatina, Moraes fez um panorama de sua carreira jurídica, citando os cargos que exerceu ao longo de sua jornada profissional. O ministro licenciado disse ainda que sempre observou a urgente necessidade de aproximar a Justiça dos brasileiros, com a aplicação rápida e segura da Constituição e da lei.

Ele defendeu, por exemplo, a realização de audiências de conciliação antes de certas questões seguirem o caminho judicial. Citando Martin Luther King (ativista norte-americano, defensor dos direitos dos negros, assassinado em 1968), o ministro defendeu a liberdade dos indivíduos e da nação e o Estado Democrático de Direito. “Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição Federal e minha devoção pelas liberdades individuais”, declarou.

Com informações da Agência Brasil.

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