A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está convocando interessados em participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 1º de novembro, para discutir o aumento estimado em 8,5% nas tarifas de energia de Boa Vista. Conforme a Aneel, a mudança de valor da Parcela B representa os custos da atividade de distribuição da Eletrobras Distribuição Roraima, que estão sujeitos ao controle ou influência das práticas gerenciais adotadas pela empresa.
A Aneel frisou que o objetivo da audiência é obter informações adicionais para o reconhecimento de ajuste no valor de aproximadamente R$ 22 milhões na Parcela B da Eletrobras, a ser considerada no próximo processo tarifário, previsto também para o dia 1º de novembro. Em agosto de 2016, a empresa foi designada para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no interior do Estado de Roraima.
O aumento estimado em 8,5% teve como referência a receita verificada entre novembro de 2015 a outubro de 2016 em toda a área de atuação, tanto na Capital quanto no interior do Estado, nos municípios que antes eram abastecidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR). De acordo com a proposta da Agência, as tarifas atualmente praticadas estão desatualizadas, tendo em vista que a diferença percentual obtida já é superior a cobertura de custos que são alcançados atualmente pela Eletrobras.
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Para fins de cálculo tarifário, a Aneel explicou que a Parcela B é composta de Custos Operacionais, Receitas Irrecuperáveis, Remuneração de Capital e Cota de Depreciação da distribuidora. Além disso, informou que a Parcela B é subtraída da parcela compartilhada de outras receitas. Conforme a Aneel, os custos da Parcela B são revisados a cada quatro anos e dependem do que consta do Contrato de Concessão ou Permissão.
A Aneel destacou que os interessados em participar da Audiência Pública podem encaminhar sugestões até o dia 16 de outubro para o e-mail [email protected] ou para o endereço Aneel–Sgan, Quadra 603, Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.
ELETROBRAS – A Folha entrou em contato com a Eletrobras para ter mais informações sobre a audiência pública e o aumento estimado, mas a empresa informou que a responsabilidade era da Aneel. (A.G.G)
