Apesar dos índices de violência Número de homicídios contra mulheres caiu 64% em Roraima

Após ser divulgado o relatório elaborado pela Human Rights Watch para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, o Governo do Estado de Roraima divulgou uma nota afirmando que Apesar dos indíces de violência Número de homicídios contra mulheres  caiu 64% em Roraima entre 2015 e 2016.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Roraima, foi contabilizado em 2014, 516 BOs de agressão contra mulheres. Em 2015, foram 1.575, saltando para 3.913 em 2016 e 805 até o mês de maio deste ano.

“Contudo, a atual gestão do governo, que assumiu em 2015, o último ano incluído na pesquisa que embasou o relatório, vem atuando de forma incisiva com a implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher que resultaram na queda no número de homicídios.
Prova disso, é que o número de registros de Boletins de Ocorrência (BO) nas delegacias aumentou, enquanto o número de homicídios de mulheres caiu. Em 2014, a Secretaria de Segurança Pública de Roraima contabilizou 516 BOs de agressão contra mulheres. Em 2015, foram 1.575, saltando para 3.913 em 2016 e 805 até o mês de maio deste ano.

Em 2015 foram registrados 28 homicídios contra mulheres. Já em 2016, foram 10 mortes, uma queda de 64%. Em 2017, até o mês de maio, não foi registrado nenhum homicídio contra mulheres no Estado” informou.

Esses números demonstram que as políticas públicas de conscientização das mulheres para vencer a barreira do silêncio e sair do ciclo da violência, aliado à humanização das forças policiais para promover o atendimento adequado às mulheres, têm dado resultados, uma vez que em apenas um ano (entre 2015 e 2016) o registro de ocorrências mais que dobrou.Desde 2015, a atual gestão vem implementando uma série de ações para o enfrentamento dessa violência.

Em março daquele ano foi criada Coordenação Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (Ceppm), vinculada à Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), que é responsável por articular e executar em âmbito estadual políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A Coordenadoria oferta atendimentos psicológicos, jurídicos e faz encaminhamentos e orientações às mulheres de todo o Estado.

Ronda Maria da Penha

Em agosto de 2016, foi implementado em Boa Vista o programa Ronda Maria da Penha, com duas viaturas da Polícia Militar e vinte policiais que atuam exclusivamente no atendimento aos casos de violência doméstica na capital roraimense.
Ainda em 2016, foi inaugurada a Sala Lilás, no Instituto Médico Legal de Roraima, localizado em Boa Vista. Essa sala é um local especifico para a realização de exames das mulheres vítimas de violência, para que elas não se sintam expostas.

Em março de 2017, o Ronda Maria da Penha se expandiu para o interior, com a implantação de uma unidade no município de Rorainópolis. Todos os profissionais que atuam no Ronda Maria receberam capacitação para realizar atendimento humanizado e adequado às mulheres.
Roraima dispõe ainda do Abrigo de Maria, uma casa especial, cujo endereço é mantido sob sigilo, para atender as mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica ameaçadas de morte e seus dependentes menores de idade. Em 2016, foram atendidas 31 mulheres e 35 dependentes. Trata-se de uma intervenção imediata para garantir a integridade física dessas mulheres no momento em que as autoridades são comunicadas do risco de morte.

Está prevista para o mês de julho, a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, que unirá, em um único espaço, projetado para atender cerca de 15 mil mulheres por mês, diversos órgãos que garantem o apoio integral à mulher vítima de violência. Dentre estes órgãos, estão o Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres, que realizarão os atendimentos com ambientes com total privacidade e com o acolhimento adequado às mulheres e seus filhos.

Importante mencionar ainda o trabalho preventivo realizado pelo governo. Toda semana, uma equipe da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres percorre bairros de Boa Vista, sede dos municípios, vilas ou comunidades indígenas, em um ônibus adaptado, para realizar o atendimento preventivo às mulheres. São realizadas palestras, com a distribuição de material informativo, além de atendimento psicológico e jurídico para encorajar essas mulheres a saírem do ciclo de violência.

Por outro lado, as mulheres têm encontrado no atendimento da Polícia Civil de Roraima segurança e confiança e têm perdido o medo de denunciar os seus agressores, sabendo que terão medidas de proteção quando denunciam. Todas as delegacias do Estado, não só na Delegacia Especializada de Apoio a Mulher – DEAM, recebem as queixas e orientam as mulheres a registrar o Boletim de Ocorrência ou realizar o pedido de medidas protetivas, que prontamente tem sido atendido pelo Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Entretanto, se houver alguém que se sinta prejudicado pela não realização do Boletim de Ocorrência, deve procurar a Corregedoria da Polícia Civil e registrar a reclamação, que será aberto procedimento para apurar as razões.
Como se pode ver através dos números, a atuação do Governo do Estado nos últimos dois anos e meio tem contribuído de forma efetiva para a redução dos homicídios de mulheres em Roraima, contudo, esses dados ficaram de fora da pesquisa realizada pela Human Rights Watch. O governo acredita que na próxima edição do relatório terá saído dessa vergonhosa estatística da violência contra a mulher.

Com informações do Governo do Estado