Após realizar uma auditoria por meio de uma comissão criada para analisar irregularidades em concessões de terras no Estado, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) anunciou que irá cancelar cerca de 500 títulos definitivos referentes à transferência de áreas da União para o Estado que foram fraudados entre os anos de 2009 a 2013.
Mais de cinco mil títulos definitivos passaram por auditoria, sendo encontradas irregularidades em aproximadamente dois mil documentos de posses de terras. As áreas teriam sido doadas, à época, em um esquema de grilagem de terras quando foram beneficiadas pessoas escolhidas pelo alto escalão do órgão fundiário.
As fraudes na regularização fundiária resultaram no cumprimento operação “Vassalagem”, da Polícia Federal (PF), em 2013, que teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava dentro do Iteraima, responsável por gerenciar a concessão de terras no Estado.
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Segundo o diretor de Colonização e Assentamento e presidente interino do Iteraima, Fábio Costa Lima, entre as irregularidades constam títulos doados a pessoas que sequer moram em Roraima, que ocupam área maior do que possuem, e outros que não moram nos lotes de terras. “Cada caso está sendo analisado, mas os que tiverem irregulares serão cancelados”, disse.
Conforme ele, todos os títulos definitivos distribuídos à época possuem origem viciosa e a fraude teria atrasado o processo de regularização fundiária do Estado em pelo menos 20 anos. “A Comissão Permanente de Análise de Título Definitivo está verificando e dando a chance para os proprietários dessas terras analisarem a situação e sanar as pendências que possuem na origem do título”, explicou.
O Instituto aguarda o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para validar ou não os demais títulos doados à época e sobre os quais não foram encontradas irregularidades. “A nossa missão é resolver os problemas que ficaram no Iteraima”, frisou Lima.
Após a finalização do processo de apuração e cancelamento dos títulos fraudados, os processos deverão ser denunciados à Justiça para tomada de ações criminais contra os responsáveis. “Tem a comissão que apura os atos. Esses títulos serão cancelados, indeferidos e denunciados à Justiça. Acredito que ainda tenhamos mais de mil títulos em fase de análise”, destacou.
O diretor disse que, após a finalização da auditoria, a expectativa do Governo do Estado é regularizar mais de cinco mil títulos definitivos até o fim do ano. “Temos um prazo. Estamos titulando hoje fora da faixa de fronteira na gleba Caracaraí, nos municípios de Iracema e Mucajaí, onde foi liberado e feito novo modelo de título com mais segurança”, ressaltou. (L.G.C)
