Uma semana após a chacina que resultou em 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) realizaram visita de inspeção na unidade prisional na tarde de quarta-feira, 11, em busca dos presos indígenas e federais que pudessem ter sido vítimas do massacre. O MPF não soube informar quantos presos estão relacionados aos crimes federais.
Para a visita, o MPF recebeu o procurador regional da República, José Alfredo de Paula Silva, que veio a Roraima para conhecer o local onde os 33 presos foram assassinados e auxiliar na investigação do caso. O procurador Alfredo também é membro da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com atuação na área de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.
Segundo nota do MPF, as informações colhidas durante a inspeção vão amparar o inquérito civil instaurado pelo órgão, que tem por objetivo apurar as condições que resultaram nas mortes dentro da unidade. O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) também participou da visita de inspeção.
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Antes de se dirigirem à Pamc, os procuradores se reuniram com o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Uziel de Castro, para discutir melhorias emergenciais a serem adotadas pela Sejuc. Já no presídio, a equipe visitou algumas alas da penitenciária e conheceu o setor onde os presos dormem em barracos improvisados, conhecida como Favela. O MPF não quis se pronunciar para dar mais detalhes da visita, uma vez que o inquérito ainda está em andamento.
SEM INFORMAÇÕES – Apesar de ter a competência de fiscalizar os presos indígenas e federais da Pamc, na semana passada, no início das apurações do inquérito, o MPF/RR encaminhou ofícios aos órgãos estaduais responsáveis pela Pamc requisitando informações referentes ao número de presos e notícias sobre possíveis mortes ou cometimento de violência física ou moral contra os detentos.
ATUAÇÃO – Na execução penal, o MPF tem o objetivo de garantir à sociedade a efetiva e correta execução da pena, tendo em vista as finalidades e a preservação dos direitos e garantias do preso, nos termos da lei e da Constituição Federal. A obrigação consiste em fiscalizar a situação dos presos à disposição da Justiça Federal, dos presos indígenas e da utilização de recursos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) e demais atividades que contam com a participação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
DADOS – A Folha solicitou do MPF e da Sejuc a quantidade de presos indígenas e federais que se encontram na Pamc. Em nota, a Sejuc informou que o levantamento está sendo feito pelo setor responsável. Quanto ao MPF, até o fechamento desta matéria, às 18h, não houve resposta à demanda. (A.G.G)
