CULTURA EM RORAIMA
Artistas denunciam falta de transparência em uso de recursos
Entre as reclamações da classe artística, está a falta de transparência na condução do orçamento público. Secretária diz que não foi procurada pelos artistas
Por Raisa Carvalho
Em 11/08/2017 às 00:39
Parte do valor da emenda foi utilizado para as quadrilhas de Roraima (Foto Divulgação)

Artistas de vários segmentos culturais, estudantes e professores iniciaram uma campanha midiática para denunciar a ausência de acesso aos recursos do estado e municípios para promoção de projetos e atividades culturais em Roraima.

Segundo o jornalista Éder Rodrigues, entre as reclamações da classe artística, está a falta de transparência na condução do orçamento público, assim como a falta de editais dedicados aos segmentos culturais. O primeiro manifesto divulgado foi um vídeo com uma paródia criticando a ausência desta política.

Para isso, a equipe visitou vários espaços públicos abandonados que deveriam servir à cultura, dentre eles, o Teatro Municipal (ainda por ser inaugurado), Teatro Carlos Gomes, Casa da Cultura, Praça da Cultura e produziram um material audiovisual e fotográfico com objetivo de sensibilizar a sociedade para esta luta. Outras ações estão previstas, sobretudo intervenções artísticas de estudantes de Artes Visuais.

Milhão – No segundo semestre de 2016, vários artistas mobilizaram-se junto à Assembleia Legislativa, para contribuir com a formulação de iniciativas que fomentassem a cultura por meio do orçamento do Estado. Após audiências públicas, a Comissão de Cultura e Educação da ALE/RR, sensibilizada com a situação, remanejou um milhão de reais para que o executivo elaborasse propostas no sentido de incentivar a cultura por segmentos.  

Também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) vários modelos de editais por segmento com o objetivo de contribuir com o trabalho de expressão legítima vinculada aos interesses de cada área da cultura.

“Também foram demandadas audiências no Palácio do Governo, sem sucesso. Até agora não houve avanços ou estabelecimento de diálogo com a classe, fato que tem gerado esta preocupação geral”, explica Éder.

Outra reclamação é devido ao edital lançado pela Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), no segmento das artes visuais. Os artistas questionam alguns pontos que o edital aponta, e o fato dele não ter tido um aval do Conselho de Cultura.

Conforme Dayana Soares, Conselheira no CEC (Conselho Estadual de Cultura) e CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais no segmento de Artes Visuais, professora no Curso de Artes Visuais) eles não tiveram oportunidade para questionar os editais.
“Não tive como responder a nenhum questionamento e as dúvidas deles são as mesmas minhas e de todos do conselho”, comentou.

Governo afirma que não foi procurado por artistas e que está investindo em quem faz projetos

A Secult (Secretaria Estadual de Cultura) informa que a emenda parlamentar referente ao milhão não tem utilização para segmentos específicos. Segundo a secretária estadual de Cultura Selma Mulinari, o investimento se dá conforme o planejamento da secretaria e a apresentação de editais pelos segmentos interessados, que são analisados e adequados à realidade orçamentária da secretaria, que tem o compromisso de atender o maior número possível de segmentos.

“Nesse caso, escolhemos utilizar esse valor destinado a um segmento cultural, que são as quadrilhas de Roraima. O total utilizado até agora foi equivalente a 150 mil reais. O resto desse montante ainda será destinado aos outros segmentos por meio de editais”, explicou a secretária.
Entre os planejamentos da Secretaria, está a elaboração de projetos destinados às áreas de dança, artes visuais, fotografia, cinema, literatura, teatro, cultura popular, moda, entre outros.

“A Secult está trabalhando em um edital específico para Fotografia e um edital para atender o segmento de Cinema. Há também um edital publicado esta semana para seleção de projetos artísticos para a ocupação da Galeria de Artes Luíz Canará, localizada no Parque Anauá. Serão selecionados quatro projetos para exposições de artes visuais, que podem ser cerâmica, pintura, desenho, escultura, gravura e designer. Os projetos selecionados receberão o repasse no valor de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 60 mil. Cada um deles, passa por avaliação da Procuradoria-Geral do estado”, explica.

Além disso, segundo a secretária, ainda esta semana será publicado outro edital voltado ao segmento da dança, onde serão selecionados 20 projetos com investimento de 10 mil reais em cada um, totalizando R$ 200 mil.

“Ainda esse mês será publicada a Lei de Incentivo à Cultura, que também acarretará num alto investimento nos mais diversos setores culturais de Roraima, mostrando o compromisso desta gestão em atender aos anseios dos mais diversos segmentos culturais do Estado. O que quero deixar bem claro é que em nenhum momento a Secretaria de Cultura fechou as portas para os artistas ou para o conselho, nós estamos dispostos a conversar sempre que for solicitado, só precisamos ser procurados para isso”, finalizou Selma Mulinari.

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