POLÍTICA
Audiência Pública discute Justiça Militar e Reforma da Previdência
Confira a programação do Encontro
Por Folha Web
Em 18/05/2017 às 22:30
(Foto: Pesquisa por imagem)

Na próxima segunda-feira, 22, irão ocorrer duas audiências públicas na Assembleia Legislativa de Roraima. A primeira delas vai discutir alterações e reformulações no Processo Penal Militar e Código Penal Militar, e terá início às 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Na sequência, às 15h, a segunda audiência vai tratar sobre a Reforma da Previdência dos militares estaduais.

O deputado Soldado Sampaio (PCdoB-RR) é o autor dos requerimentos que solicitaram as audiências e vai conduzir os debates.

Os dois eventos contarão com a participação do deputado federal Gonzaga (PDT-MG), que integra a comissão especial que está debatendo em nível nacional pontos que podem ser alterados ou aperfeiçoados nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar.

Gonzaga ainda, segundo Sampaio, é um grande conhecedor da legislação previdenciária militar e poderá apontar caminhos para que os militares não sejam prejudicados com a atual Reforma da Previdência nacional.

Durante a audiência que vai discutir a Reforma da Previdenciária no âmbito militar, Soldado Sampaio explicou que as discussões serão voltadas aos militares estaduais, e que será uma oportunidade de contextualizar o que representa essa Reforma da Previdência que está sendo conduzida pelo Congresso Nacional para os militares de Roraima.

“Vamos debater sobre como a categoria está inserida nesta reforma, em que contexto e o que pode ser feito para garantir justiça neste processo”, adiantou o parlamentar.

Em relação ao Processo Penal Militar e Código Penal Militar, o parlamentar explicou que é um privilégio Roraima poder discutir esses temas e sediar este evento, uma vez que existe a necessidade de atualizar esse Sistema Judiciário. “A sociedade evoluiu, e o nosso código precisa acompanhar”, destacou Sampaio.

Toda a força de Segurança, Civil e Militar do Estado, foi convidada, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Roraima (OABRR), estudantes, bem como membros da sociedade civil que tiverem interesse em participar e contribuir com os debates.

Com informações da SupCom-ALE-RR

Comentários
Não existem comentários. Seja o primeiro a comentar!