Audiência pública debate situação dos imigrantes venezuelanos em RR

A situação dos imigrantes venezuelanos que vivem no Estado será tema da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR). O evento acontece hoje, 10, às 8h, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Quatro mesas de debates vão discutir os temas: Regularidade migratória e direitos dos migrantes venezuelanos; Estrutura de abrigamento dos migrantes venezuelanos, direito de igualdade no acesso à assistência social e inserção laboral; Direitos específicos dos povos indígenas; e Igualdade no acesso à saúde e à educação e direitos das mulheres e das crianças venezuelanas.

A audiência pública será coordenada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto e representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, João Akira Omoto, e pelo procurador da República do MPF/RR, José Gladston Viana Correia, que atua na defesa dos direitos indígenas, além do procurador regional dos Direitos do Cidadão em Roraima.

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Governo do Estado de Roraima, das prefeituras dos municípios de Boa Vista e Pacaraima, da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Casa Civil da Presidência da República, da Reitoria da UFRR, além das lideranças indígenas venezuelanas e de representantes dos migrantes não indígenas, também foram convidados.

A audiência pretende levantar informações, críticas e sugestões sobre a prestação de serviços relacionados à assistência social, ao trabalho, à saúde, à educação e ao abrigamento dos venezuelanos, bem como sobre a situação específica dos migrantes indígenas. Os dados coletados vão instruir procedimentos administrativos instaurados no MPF.

O evento é aberto ao público – sem a necessidade de inscrição prévia – e voltada aos imigrantes residentes em Roraima, bem como a autoridades públicas, sociedade civil, lideranças indígenas, profissionais da imprensa e estudiosos da área de migração.

Na quarta-feira, a comitiva reuniu com a governadora Suely Campos (PP), que apresentou as ações que o Estado tem realizado por meio do Gabinete Integrado de Gestão Migratória, criado em outubro do ano passado, na tentativa de minimizar os impactos causados pela grande demanda de venezuelanos que tem vindo para Roraima.

A governadora considerou importante a vinda da comitiva a Roraima. “A presença deles aqui é muito importante, pois são pessoas experientes nesse tipo de problema, que farão estudos e nos ajudarão a enfrentar essa situação complexa que está sobrecarregando o Estado, pois até agora não tivemos nenhum apoio do Governo Federal nesse sentido”, destacou Suely Campos.

O representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, procurador João Akira, afirmou que a missão em Roraima é uma forma de conhecer de perto a situação que o Estado passa atualmente. “Sabemos que esse é um problema novo e que cada organização que compõe a missão poderá ajudar na busca de soluções para essa demanda, por isso nos colocamos a disposição do governo do estado”, explicou.

Ontem a comitiva passou o dia na fronteira verificando in loco a situação de quem atravessa a fronteira.