Bancada de Roraima anuncia reunião com Temer esta semana sobre Tucuruí

O plano de investimentos do Governo Federal que prevê a licitação de 35 novos lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, com investimento de R$ 12,8 bilhões, não contempla Roraima, apesar de o objetivo ser a interligação das regiões que hoje não estão assistidas pela rede do Sistema Integrado Nacional (SIM), a exemplo do Estado. 

Por conta do problema, a bancada federal em Brasília vai ter um encontro com o presidente Michel Temer (PMDB) na próxima quinta-feira, às 10h.

Segundo o deputado Carlos Andrade (PHS), a audiência é fundamental para se discutir sobre essa questão. “Nós, da bancada, estamos discutindo com o próprio Temer, pois como envolve vários ministérios [Minas e Energia, Meio Ambiente e Ministério da Justiça com a Funai], preferimos que houvesse uma concentração no presidente, que acolheu a nossa demanda e ficou de nos dar uma resposta”, disse.

O deputado Jhonatan de Jesus (PRB) disse que os parlamentares roraimenses acreditam que está acontecendo uma discriminação para com Roraima, uma vez que é público e notório que o Estado precisa construir sua matriz energética. “Roraima não está conectado ao Sistema de Interligação Nacional e a obra de Tucuruí, que deveria ser realizada de 2012 a 2015, não ocorreu. Estamos isolados do sistema, dependendo de termelétricas e da energia da Venezuela, cuja falta de manutenção do linhão de Guri tem ocasionado muitos problemas”.

Jhonatan confirmou presença no encontro e disse que, diante do anúncio do Governo Federal, vai como parlamentar, individualmente ou buscando apoio dos demais parlamentares do Estado, por meio da bancada do PRB e também de parlamentares do país, adotar todas as providências possíveis para que o Estado seja inserido. “Roraima não pode ficar de fora de uma obra tão importante para o desenvolvimento regional. Eu estarei presente para defender os nossos interesses, pois esta injustiça precisa ser corrigida. Envidaremos todos os nossos esforços para incluir Roraima imediatamente nesse programa”, frisou.

A deputada Shéridan (PSDB) disse que a paralisação das obras é um problema grave que impede o fornecimento de energia elétrica no Estado. “Me surpreende que parlamentares que já exercem mandatos de muitos anos no Congresso ainda não tenham conseguido resolver esse entrave. Desde que assumi como deputada federal, tenho me empenhado na causa e cobrado do Governo Federal uma solução. Já estive com o ministro da Justiça e de Minas e Energia. Junto com a bancada vamos ter uma audiência com o presidente Temer. O Governo Federal tem esse débito conosco. Não é mais tolerável, muito menos aceitável, tanto descaso com o Estado”, afirmou.

O presidente da bancada federal, Abel Galinha (DEM), disse que pretende levar toda a bancada para a reunião com o presidente Temer. “Estamos indignados com essa prática do Governo Federal. É inadmissível acontecer isso com o Estado e tenho cobrado posicionamento do governo, mas, infelizmente, o governo não tem levado a sério o problema de Roraima”.

O parlamentar, que faz parte da Comissão de Minas e Energia, disse que a bancada de parlamentares tem buscado uma resposta para a questão energética, mas se sente ignorada pelo governo Temer. “O presidente Temer falou que ia resolver o problema de Roraima e, até agora, o que temos de notícia é que o consórcio desistiu das obras [do linhão de Tucuruí, entre Manaus e Boa Vista] e entrou na Justiça pedindo indenização. A bancada está empenhada na audiência com o presidente e vamos buscar um posicionamento”.

Os deputados federais Hiran Gonçalves (PP), Maria Helena Veronese (PSB), Remídio Monai (PR) e Édio Lopes (PMDB) não responderam a demanda da Folha.

LINHÃO – Após a dissolução do consórcio Transnorte Energia S. A. (TNE), formada pela Eletronorte e Alupar, constituído por 51% de parceiros privados e 49% da Eletronorte, as obras do Linhão de Tucuruí, que iria interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de Manaus (AM), ficaram paralisadas e todo o processo deverá ser iniciado do zero, com previsão para a energia chegar a Roraima possivelmente em 2022.

A Terra Indígena Waimiri-Atroari, onde o linhão passaria, tem um trecho de 122 quilômetros, apesar de já terem sido investidos cerca de R$ 260 milhões na obra. Os sócios do projeto de transmissão de energia de R$ 1,1 bilhão já queriam devolver o contrato ao governo porque não tinham autorização para iniciar a obra, mais de três anos desde o seu leilão.

A malha de 721 km, entre Manaus e Boa Vista, é a reta final de um sonho antigo do planejamento elétrico: ver o Brasil conectado por uma única rede de energia, o chamado SIN. Com a linha, Roraima, o único Estado do País que ainda não foi plugado ao sistema, não terá mais de queimar diariamente milhares de litros de óleo diesel em usinas térmicas, nem depender da precária importação de energia da Venezuela para suprir o consumo da população.

CONTRATO – A Transnorte Energia, consórcio formado pela Eletronorte e a Alupar, venceu o leilão da Aneel em setembro de 2011. Em janeiro de 2012 foi assinada a concessão, com a promessa de colocar a linha para funcionar em janeiro de 2015, mas até hoje nada foi feito, nem há previsão de que a situação mude.

TRAÇADO – O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha. Dos 721 km da malha, 121 km passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, uma área de 26 mil km quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1.600 índios que não querem nem saber de linhas sobre as suas cabeças.

A troca de acusações é total. Ninguém assume a responsabilidade pela lambança. O consórcio alega que venceu o leilão para construir uma linha que teve o traçado previamente definido pelo governo. A Funai diz que o consórcio apresentou um relatório indígena que inviabiliza o próprio projeto e que outros traçados devem ser estudados. O Ibama declara que o único traçado viável é justamente o que foi a leilão e que outras três opções já estudadas exigiriam a abertura de estradas e canteiros de obra em “uma das regiões mais preservadas do Brasil”.

A tentativa mais recente de viabilizar a obra tem a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O traçado atualmente previsto corre paralelamente à BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos. O acordo com o Dnit permitiria aproximar mais as torres da estrada. Em vez da distância de 500 metros, como se prevê, a rede seria instalada dentro da “faixa de domínio” do Dnit, a 40 metros do asfalto.