CEE esclarece sobre Educação a Distância

Muitas instituições renomadas de ensino superior oferecem a modalidade de Educação à Distância (EAD) em Roraima com a chancela do Ministério da Educação (MEC), mais especificamente do Conselho Nacional de Educação. O esclarecimento é do Conselho Estadual de Educação (CEE), que esclareceu que a EAD de Ensino Superior tanto pode ser credenciada junto ao MEC quanto pelos conselhos estaduais.

Depois de matéria publicada na Folha na edição do dia 7, o Conselho recebeu várias reclamações de instituições já credenciadas pelo MEC/CNE de ensino que atuam no mercado local. A matéria de autoria do repórter Berto Batalha informava que, no Estado, “nenhuma instituição é credenciada pelo CEE para ofertar curso superior à distância”.

De acordo com a professora Nildete Silva, vice-presidente do Conselho, o que foi informado é que, até o momento, nenhuma instituição estadual é habilitada para oferecer esse tipo de ensino, salientando que a Universidade Virtual de Roraima (Univirr) trabalha com plataforma certificada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Ela também informou que este ano a regulamentação para EAD de nível médio passou a ser conjunta, ou seja, precisa ser credenciada pelo MEC, mas autorizada pelo Conselho Estadual de Educação. Para isso, as instituições interessadas que ainda não possuam credenciamento pelo MEC para atuar em Roraima precisam procurar a sede do conselho, na avenida Santos Dumont, 1917, São Francisco, no prédio onde funcionava o antigo Supletivo. Outras informações sobre esse processo de credenciamento podem ser obtidas pelo telefone 3621-3664.

O Conselho Estadual de Educação atua como um órgão normativo, deliberativo e consultivo da secretaria estadual de Educação de Roraima, credenciando instituições, autorizando o funcionamento dos cursos, apurando denuncias que envolvam estabelecimentos de ensino, orientando e também capacitando as equipes gestoras das unidades de ensino do Estado.