A Prefeitura de São João da Baliza recebeu do Governo de Roraima R$ 4 milhões para minimizar os estragos provocados pelas intensas chuvas na cidade situada no Sul de Roraima. A autorização da abertura do crédito adicional extraordinário ao orçamento municipal foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (1º).
Conforme a publicação, são R$ 3.100.000 a serem revertidos para “outros serviços de terceiros – pessoa jurídica”, R$ 700 mil para material de consumo e R$ 200 mil para material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Em nota enviada à Folha, a Prefeitura disse que as fortes chuvas provocaram a elevação dos níveis dos rios e das vazões de drenagem e transbordamento da calha fluvial, atingindo casas e impedindo o tráfego em algumas vicinais, conforme parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Segurança e Defesa Civil.
QUALIFICAÇÃO
Socorristas de municípios do interior recebem capacitação
Ao todo, cerca de 40 profissionais recebem o treinamento neste mês
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
Além disso, o Poder Executivo municipal ressaltou que a situação de emergência, reconhecida pelo Estado, autorizou a transferência de recursos financeiros a serem utilizados em ações urgentes de atendimento às famílias atingidas, bem como na manutenção da trafegabilidade nas estradas vicinais.
“Dessa forma, os recursos serão investidos na locação de veículos, máquinas e equipamentos, reparos em pontes de madeira, aquisição de bueiras e combustíveis, para ações de manutenção de vicinais, bem como a aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias de difícil acesso ou atingidas pelas cheias”, detalhou a Prefeitura.
Estado liberou R$ 70 milhões aos municípios
Neste mês, o governo estadual abriu crédito extraordinário de R$ 70 milhões para atender 12 municípios que decretaram emergência, incluindo São João da Baliza.
Conforme adiantou a Folha, Caroebe, município vizinho e um dos mais prejudicados pelo rigoroso período chuvoso deste ano, recebeu R$ 4.010.000 para amenizar a calamidade.
Após a sanção da emergência, um advogado ingressou com uma ação popular na Justiça de Roraima para anular o repasse governamental. Na ocasião, o Governo disse não ter sido notificado sobre o processo e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) não comentou o assunto. Ainda não houve decisão judicial sobre o caso.
