Câmara Municipal fará reunião com Iteraima sobre legalização de área

Moradores do bairro Cinturão Verde, localizado na zona Oeste da Capital, enfrentam dificuldades quando se trata da regularização fundiária urbana de uma área que compreende as ruas Gêneses e Provérbios. Originada por conta de uma ocupação na década de 1990, os habitantes do local revelam que ainda há uma incerteza de quem são os verdadeiros donos da região e, por essa razão, não conseguem normalizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Para tentar sanar as dúvidas e tranquilizar os moradores, o vice-presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Júlio Medeiros (PTN), informou durante o programa Agenda Parlamentar, na Rádio Folha AM 1020, que promoverá na manhã desta segunda-feira, 3, a partir das 9 horas, uma reunião com o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) para tratar sobre o tema.

Medeiros esclareceu que essa medida foi tomada após a realização de uma audiência pública, na sexta-feira, 31, que contou com a participação de membros da Câmara Municipal e dos moradores do Cinturão Verde, em que foi debatida a falta de informações perante a responsabilidade de parte do bairro. “No cartório de imóveis consta uma certidão que fala que o local é uma área do município e, no outro momento, consta uma certidão que a área é de uma imobiliária. Essa pessoa alega que essa área é dela desde 2007. Quanto às matrículas, cada um fala uma coisa e a gente tem que verificar para saber quem errou. Uma hora diz até que a terra é da União. Então a gente vai ter que buscar todos os envolvidos para poder resolver o caso”, reforçou Júlio.

Por conta disso, o vereador revelou que a Câmara pretende se reunir com os representantes dos órgãos de regularização fundiária, sendo o primeiro deles o Iteraima, já nesta segunda-feira. “A Câmara vai buscar informações com a comissão de moradores do bairro Cinturão Verde, junto aos órgãos de terras de todas as esferas: municipal, estadual e federal. Com o Iteraima, nós temos essa reunião marcada para ter uma posição do Estado sobre aquela área. É nosso dever buscar todos e procurar uma solução juntos”, complementou.

O vereador adiantou que, mesmo com o ambiente de insegurança jurídica, a população deve permanecer tranquila e não deve ter medo de perder as suas casas, pois acredita que os moradores ganharam o direito de permanecer no local. “Tem moradores que estão ali há mais de 15 anos. Eu tenho certeza de que a lei ampara. Existem ferramentas judiciais que garantem todo o apoio legal a essas famílias. Agora a gente só pede é que elas busquem a regularização”, pontuou. (P.C)