Candidato cobra posicionamento sobre retomada de concurso público

Candidatos que se inscreveram no concurso público de Pacaraima, município localizado na região Norte do Estado, procuraram a Folha, na manhã de ontem, 22, para cobrar novamente um posicionamento da Prefeitura sobre a situação do certame. Prometido desde o ano passado, o concurso registrou dois mil inscritos.

“Esse concurso ainda é aguardado por muita gente, visto que o munícipio necessita desse pessoal. Hoje, se você foi até a Prefeitura, vai perceber que a grande maioria dos servidores lotados é cargo comissionado oriundo das campanhas eleitorais. Então, creio que é um desrespeito o que estão fazendo”, comentou um candidato que preferiu não ser identificado.

 Inicialmente previsto para ocorrer no dia 24 de abril de 2016, o concurso destinaria 129 vagas entre os níveis fundamental, médio e superior, suprindo as demandas do município. O prefeito à época, Altemir Campos (PSDB), ainda adiou a data de realização da prova, transferindo-a para do dia 22 de maio. “A alegação foi de que os candidatos atrasaram o pagamento do boleto de inscrição”, disse o candidato.

Ainda no mesmo mês, o Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou a suspensão de todos os ritos do certame, alegando irregularidades no processo licitatório responsável pela contratação da empresa responsável pela aplicação das provas. Inicialmente, a Prefeitura tinha garantido a continuidade do processo, no entanto, após liminar concedida pela Justiça, acabou sendo suspenso.

Somente após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a Prefeitura conseguiu a autorização para retomar os processos para a execução do certame. Mesmo diante de um novo edital, vencedora da licitação anterior, a empresa Norte TECH Consultoria e Seleção, permaneceu como a responsável pela aplicação das provas, que acabaram suspensas novamente no dia 22 de janeiro deste ano pelo atual prefeito, Juliano Torquato (PRB), sob alegação de vícios que favoreciam alguns candidatos.

“O imbróglio da vez é que agora ninguém consegue reembolsar o valor da inscrição. A gente vai até a Prefeitura e eles dizem que o reembolso tem que ser solicitado junto à realizadora do certame. A Norte TECH, por sua vez, diz que a situação encontra-se no jurídico, e que só depois disso é que vai repassar as instruções de como será feito o repasse dos valores que foram gastos. No final das contas, ninguém dá uma solução, se o concurso vai continuar ou não e como vai ser esse reembolso”, ressaltou.

Para o candidato, o Ministério Público também deveria cobrar uma explicação da Prefeitura sobre a situação do concurso, visto que até pessoas de outros estados vieram para Roraima especialmente para concorrer às vagas disponíveis no certame.

“O que nos deixa mais revoltados é que houve cobranças para que o município realizasse concurso, mas ficou nisso. Não fazem, não sabem quando vão retomar e ninguém se manifesta. Teve gente que veio de outros estados e muitos de nós nos preparamos para esse certame, fizemos cursinhos, investimos dinheiro para que ficasse nessa indefinição. O MP, que foi o órgão que conseguiu requerer na Justiça a suspensão o concurso, por conta de irregularidades, poderia muito bem cobrar uma solução para esse problema”, complementou.

PREFEITURA – Por meio de nota, a Prefeitura de Pacaraima esclareceu que o concurso foi anulado após a verificação de existência de vícios insanáveis no processo licitatório e que um novo edital já está sendo analisado pela comissão. “Destacamos ainda que já existe uma nova comissão nomeada para analisar o edital do novo concurso público, que será realizado em breve”, ressaltou.

Quanto ao valor das inscrições que devem ser reembolsados, a administração municipal frisou que a matrícula dos candidatos foi feita pela empresa responsável pelo certame à época, cabendo somente a ela a obrigação de reembolsar todos os inscritos.

MPRR – O Ministério Público de Roraima, por meio de sua Assessoria de Comunicação, informou que já ingressou com requerimento junto à Justiça para que o Município de Pacaraima cumpra o TAC firmado com o órgão no ano passado.  

NORTE TECH – A Folha também tentou contato com os representantes da empresa Norte TECH, mas não conseguiu retorno. (M.L)