ELEIÇÕES 2018
Candidatos transgêneros poderão usar nome social nas urnas
Interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo, que começa amanhã (3)
Por Folha Web
Em 02/04/2018 às 19:00
(Foto: Pesquisa por imagem)

A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor.

Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral.

A partir de amanhã, 3, e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo.

Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

#ebc

Não existem comentários. Seja o primeiro a comentar!