O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, estimou em mais de 100 candidaturas “sub judice” em todo o país. Isso quer dizer que ainda poderão ser impugnadas pela Justiça Eleitoral.
“Há um número razoável [sub judice], mais de 100 certamente,” afirmou o ministro, durante entrevista coletiva realizada na manhã de hoje, 30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Mendes propõe que os prazos para registros sejam antecipados para evitar “instabilidade” no processo eleitoral das próximas eleições. “Uma proposta do futuro é que talvez nós devêssemos antecipar os prazos, criar uma fase de pré-registro para que ocorresse logo as impugnações”, declarou ministro.
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Com as novas regras válidas para as eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral teve apenas 45 dias para analisar os registros dos candidatos. Metade do prazo dos pleitos anteriores.
“A única queixa que nós estamos registrando, a mais explícita do ponto de vista da Justiça eleitoral, é que com o encurtamento do prazo nós tivemos um problema com o registro dos candidatos”, afirmou o ministro.
Segundo ele, há muitos registros que ainda pendem de uma definição e a maioria ainda não chegou ao TSE. “Alguns ainda não foram votados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Estamos tendo um quadro de instabilidade e de insegurança”, acrescentou.
