Cerca de 400 segurados devem realizar revisão de benefícios

O Governo Federal publicou esta semana uma lista de segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção 3, páginas 108 a 506, do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de abril.

Não é necessário ir às agências do INSS, pois a marcação deve ser feita por meio do telefone 135, até o dia 4 de maio. No total, foram convocados oito segurados de Roraima, que recebem auxílio-doença, e 393 que recebem aposentadoria por invalidez, totalizando 401 segurados.

Segundo informações repassadas pela assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) à Folha, foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais cinco dias para agendar a perícia pelo telefone 135.

“Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado”, explicou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a finalidade do pente-fino do Governo Federal, iniciado em 2016, é fazer uma avaliação para verificar se essas pessoas ainda fazem jus ao benefício e assim evitar que estejam recebendo de forma indevida. Passarão pela revisão os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

AGENDAMENTO – Após conferir a lista divulgada no DOU e verificar que seu nome consta na mesma, é preciso ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135 para agendar a revisão. O atendimento é das 7h às 22h. A data marcada deve ser rigorosamente respeitada. Do contrário, o benefício é suspenso.

“Caso o beneficiário se encontre internado ou doente e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento o quanto antes. Se faltar sem apresentar justificativa, o benefício será suspenso até que uma nova perícia seja agendada e realizada. É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento”, informou o Ministério do Desenvolvimento Social.

Além do Diário Oficial da União, os interessados podem consultar a lista de convocados pelo telefone 135. É necessário o número do CPF ou do PIS/Pasep do segurado, o número do benefício e RG. No dia da perícia médica, o beneficiário deve apresentar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício. (R.G)