Com recursos da União, Governo comprará alimentos e colchões para venezuelanos

O primeiro aporte financeiro destinado exclusivamente à adoção de medidas assistenciais aos venezuelanos em Roraima já foi creditado na conta do Governo do Estado. São R$ 480 mil, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O repasse tem caráter emergencial e será empregado apenas ao atendimento de pessoas que se encontram no Centro de Referência ao Imigrante (CRI), localizado no ginásio poliesportivo do bairro Pintolândia, zona oeste da Capital.

O recurso chegou a Roraima em parcela única, referente a seis meses de atendimento, e foi repassado do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo Estadual de Assistência Social. Para a liberação da verba, a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) precisou enviar um plano de ação ao MDSA para aprovação, contendo a previsão de atendimento físico, financeiro e o cronograma de atividades com metas a serem atingidas. Ao todo, 200 pessoas devem ser atendidas.

Com o plano aprovado pelo Ministério, o recurso foi liberado para a execução. No entanto, ainda não começou a ser empregado. De acordo com a titular da Setrabes, Emília Campos, os R$ 480 mil serão destinados exclusivamente ao abrigo de Boa Vista (CRI), que passará por pequenos reparos na estrutura.

“O recurso é emergencial. Vamos melhorar as condições no ginásio, como ajustes nos banheiros, por exemplo, e nivelar a parte externa para que o Exército possa montar algumas barracas no local. Isso será necessário para separarmos os venezuelanos indígenas dos não-indígenas, com intuito de evitar pequenos conflitos. Além disso, também utilizaremos o dinheiro para compra de gás de cozinha, colchões e alimentação”, explicou Emília Campos, em entrevista exclusiva à Folha.

Atualmente, 289 pessoas estão abrigadas no CRI. Em relação à quantidade de venezuelanos que devem ser atendidos com o recurso, a secretária foi enfática: “O abrigo possui um fluxo constante e rotativo de pessoas”.

Ainda segundo a secretária, atualmente o Governo do Estado está com os processos licitatórios abertos para iniciar as compras e reformar o ginásio. “Essa compra só pode ser feita através de processo licitatório, que já está tramitando. Toda compra governamental é feita através de licitação. Estamos agora tentando diminuir o trâmite e burocracia destes processos”, alegou.

O recurso de R$ 480 mil foi o primeiro destinado ao Estado para auxiliar no atendimento de imigrantes venezuelanos, mas a intenção, segundo Emília, é buscar mais auxílio do Governo Federal. A secretária se disse esperançosa em relação a esse suporte, após a visita de membros da União e da Organização das Nações Unidas (ONU) ao município de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, na semana passada. “Nessa visita feita a Pacaraima, o Governo Federal percebeu que o recurso de R$ 480 mil é insuficiente para atender a dois municípios. Estamos montando um novo plano de ações para garantir agora verba ao município fronteiriço”, afirmou.

Para isso, a secretária-adjunta da Setrabes, Edlânia Mangueira, participará de reuniões em Brasília ainda esta semana com membros do MDSA e da ONU para viabilizar novos suportes financeiros a Roraima. “Estamos na fase de estimativa de custos em conjunto com a equipe do Governo Federal. Estamos estudando quais são os moldes, como vão funcionar os abrigos de Pacaraima, já que lá tem aproximadamente 300 indígenas nas ruas, enfim, tudo o que faremos daqui para frente”, destacou.

INDÍGENAS – Os refugiados indígenas da Venezuela, da etnia Warao, são a prioridade do plano de ação da Setrabes, segundo Emília. Isso porque, esse público chega ao Estado em situação de vulnerabilidade social, às vezes com graves doenças, incluindo insolação e desnutrição. Outro ponto que chama atenção da secretaria é a quantidade superior de crianças e mulheres.

“Precisamos mostrar a eles [indígenas] que não precisam estar nas ruas pedindo, porque o poder público tem um espaço destinado a eles, com alimentação e outros benefícios. Os indígenas possuem uma situação um pouco mais delicada, têm mais dificuldades de entrar no mercado de trabalho e precisam de mais atenção. Nossa preocupação principal é a migração de vulneráveis. Eles, por exemplo, não possuem um prazo para ficarem no abrigo. E, após a reforma no local, como são a maioria, ficarão na parte interna”, disse. (C.C)