INVASÃO DE TERRAS
Comissão de Direitos Humanos recomenda que Governo do Estado crie loteamento
Sugestão é que, em último caso, haja justa indenização pelo espaço e bem feitorias
Por Folha Web
Em 20/04/2017 às 01:37
Reunião da Comissão de Direitos Humanos em plenário (Foto: SupCom/ALE-RR)

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa de Roraima, encaminhará ao Governo do Estado uma recomendação formal sugerindo, entre outros pontos, que seja cedida uma área institucional ou desapropriada em Boa Vista ou região próxima em município vizinho em favor de ocupantes de um terreno próximo ao Haras Cunhã Pucá, no município do Cantá.

O pedido faz parte do relatório do deputado Soldado Sampaio (PC do B), apresentado e aprovado na reunião da Comissão ontem, 19. “No último caso com a justa indenização pelo espaço e bem feitorias, para a criação de loteamento de interesse social urbano visando garantir a moradia das pessoas cadastradas no referido banco de dados”, disse.

O parlamentar sugere ainda que o organismo de segurança pública do Estado seja orientado para garantir a integridade física dos ocupantes da área no Cantá. O documento que será entregue ao Governo inclui também a sugestão da criação de um banco de dados com as informações das pessoas físicas com base nos dados fornecidos pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima (Famer), entidade que procurou a Comissão da Assembleia, solicitando um posicionamento da Casa com relação ao resguardo dos direitos humanos. Com base nessa lista, o relatório propõe que o Executivo realize uma triagem para garantir o direito das pessoas que não possuem imóveis registrados em seu nome.

O presidente da Comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT), ressaltou que “a reunião da Comissão foi uma sequência do que já havia iniciado, quando foi acolhido um documento da Famer”. Sampaio foi nomeado como relator, devido à urgência do assunto, e já apresentou o resultado. Siqueira disse que a Comissão estará atenta com relação aos pontos apresentados ao Executivo, inclusive no que diz respeito aos órgãos de segurança, no cuidado em preservar os direitos humanos em qualquer abordagem que for necessária fazer.

Durante a reunião, Sampaio explicou o papel da Comissão dos Direitos Humanos, ressaltando que ela pode opinar e sugerir e lembrou que na Casa há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar das invasões de terras. O parecer da relatoria da Comissão de Direitos Humanos será enviado também para a CPI.

Comentários
Rildo Lopes disse: Em 20/04/2017 às 15:54:46

"Falta de vergonha apoiar a ilegalidade...na verdade quem são eles p/ ser exemplo de legalidade. E mais uma vez é comprovado que invasão é garantia de casa própria. "

Christhian Rodolfo Torres Dominguez disse: Em 20/04/2017 às 15:18:56

"mais que palhaçada,estão querendo terra que ali .......no campo da saudade tem.....para invasor"

Macuxi disse: Em 20/04/2017 às 13:54:45

"Vergonhoso, ridículo, infelizmente dessa forma esses deputados não estão representando a população que os elegeu. Porque os nobres parlamentares representam os interesses pessoais de se reeleger. Assim, estão prestando um desserviço público, pois, a comissão de direitos humanos deve apurar para responsabilizar os invasores para que isso não volte a acontecer. E não premiá-los como estão fazendo! Estão premiando os invasores em detrimento da propriedade privada produtiva que está protegida pela Constituição Federal e causando insegurança jurídica, especulação imobiliária e alimentando a indústria da invasão. Toda a população está tomando conhecimento desse crime. Dessa forma, a população está de olho e não reelegerá esses parlamentares envolvidos nessa falta de respeito com a sociedade! "

Observador Internacional disse: Em 20/04/2017 às 11:44:46

"Parabéns deputado Sampaio, o senhor tem atuado em favor dos pobres, confrontando os poderosos de Roraima fazendo a diferença nessa região que é uma das mais corruptas do Brasil. Você é o nosso Sérgio Moro."

Observador Internacional disse: Em 20/04/2017 às 11:38:23

"Sugiro a criação de uma CPI da imobiliária para investigar como as imobiliárias conseguiram as terras que estão sendo vendidas. "

CRIS disse: Em 20/04/2017 às 09:22:17

"Tudo minuciosamente correndo dentro do esperado. Invasores de terras x deputados x eleição ano que vem x mais de 12 mil famílias na área. E o povo continua sendo besssta para analisar as coisas..."

LÚCIO disse: Em 20/04/2017 às 07:58:16

"Engraçado esse soldado Sampaio vir dizer que tem que preservar a integridade do invasores que estão desmatando toda área verde,um bando que tem sim casa pra morar e ainda querem invadir e tomar o que não lhes pertence...... te que serem é presos ."

antonio carlos de lima prado disse: Em 20/04/2017 às 07:27:29

"Bando de coniventes , irresponsáveis isso é o que os Srs. deputados são."

Marco Aurelio Pinheiro Sousa disse: Em 20/04/2017 às 06:09:13

"A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa de Roraima, simplesmente está apoiando essa INVASÃO onde fica demonstrado claramente que os nobres Deputados estão mais preocupados com suas reeleições do que resolver de uma vez por todas essa máfia das Invasões de Terras!"

Davi disse: Em 20/04/2017 às 05:40:56

"Esse Sampaio deve estar é preocupado com as próximas eleições e por isso cria uma situação só para aplacar os bandidos! Ele devia criar leis para acabar com as regalias e privilégios dos próprios deputados e também reduzir a quantidade de deputados, isso elas não enxergam !!!"