Comissão que analisará Reforma Política será instaurada até esta semana

A Câmara dos Deputados deverá instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar novos pontos de uma reforma política brasileira.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a expectativa é que o colegiado seja instalado o mais rápido possível para que consiga concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro a tempo da proposta ser votada no plenário da Casa até o início de novembro.

Apesar de ainda não ter um presidente definido, a comissão da reforma política já tem um relator escolhido, o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Rodrigo Maia argumenta que o modelo seria a melhor alternativa, uma vez que o financiamento por empresas, proibido nas últimas mudanças das regras eleitorais, parece uma página virada.

A proposta foi vencida na última tentativa de construir uma reforma ampla, mas, para o democrata, com a experiência das eleições municipais deste mês, com recursos exclusivamente públicos, agora o ambiente é mais propício a mudanças.

“Você faz eleição por Estado. Ao invés de fazer 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, vai fazer uma. Ao invés de fazer 100 campanhas para deputados estaduais você vai fazer uma. Além de existirem bons exemplos na Europa, tem a questão do custo, muito menor do que o modelo atual e do que o voto distrital, que seriam 513 campanhas no País inteiro”, disse.

Com a lista, seriam 27 campanhas para as eleições majoritárias, exigindo um investimento menor. “Se prevalecer a lista fechada com financiamento público vai ter que ter uma regra para distribuição do dinheiro, senão acaba gerando um super poder em presidentes de poucos partidos”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara lembrou que o acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é de que as Casas tratem separadamente sobre os diferentes temas da reforma política.

Em novembro, chega à Câmara a reforma que está sendo discutida no Senado e inclui o fim das coligações para cargos proporcionais, como deputados, e uma cláusula de desempenho para que partidos tenham direito a recursos e funcionamento parlamentar.

Maia adiantou que o PSDB está muito firme na defesa dessas duas medidas, e historicamente defende o voto distrital, mas pode ser que dessa vez o Congresso chegue a um denominador para uma reforma maior.

“Virá em novembro do Senado essa proposta, e a Câmara trata do sistema eleitoral, esse foi o acordo. Da última vez perdemos por apenas 10 votos, e acho que o momento é diferente, podemos fazer a mudança”, disse.

Com informações do Portal IG.