Política

Conselheiro afirma que vai fiscalizar contas do Governo do Estado com lupa

Joaquim Souto Maior Neto quer apresentar, em março, relatório que poderá nortear propostas de candidatos ao governo

O Tribunal de Contas de Roraima de Roraima (TCE-RR) sorteou os relatores das contas do Governo de Roraima e da Prefeitura de Boa Vista para o exercício de 2018. O sorteio foi feito em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta sexta-feira 15, em que o conselheiro Joaquim Souto Maior Neto foi escolhido para fiscalizar o governo estadual e o conselheiro Marcus Hollanda para fiscalizar a gestão municipal.

Ao final da sessão, o conselheiro Joaquim Neto requereu à Presidência, o que foi aprovado, que sejam disponibilizados, a partir do próximo exercício, dois auditores-fiscais para apresentarem em março de 2018 um relatório circunstanciado sobre todas as dívidas do Estado.

“Eu pedi que me fossem designados esses dois auditores para que eu tenha no início de março a informação da execução orçamentária de todo o governo. Quero saber todas as despesas que foram contraídas e pagas ou não pagas este ano e saber a previsão orçamentária para 2018”, disse Joaquim Neto.

O conselheiro afirmou que, em março, quer estar com tudo definido por conta do ano eleitoral, com um diagnóstico de como vão estar as finanças do Estado, para que em junho, possa levar ao pleno do Tribunal de Contas o relatório. “Quero que o Tribunal de Contas aprove e divulgue o relatório para que os candidatos saibam como apresentar propostas de governo e não façam propostas distorcidas da realidade, levando em consideração a real situação econômica do Estado para que não façam promessas que não possam executar ou promessas absurdas. O relatório vai nortear os planos de governo dos candidatos”, frisou.

Ele explicou que a solicitação decorre da situação crítica, de falência, pelas quais as contas do Governo de Roraima passam. “Houve a repatriação, que salvou o Estado em 2016, que conseguiu no último instante honrar seus compromissos e fechar o ano. Este ano não houve repatriação e o Estado fecha o ano devendo todo mundo, não pagou comida de preso, está devendo alimentação parenteral e, para o ano que vem, tende-se a agravar muito, pois se o Estado está devendo agora e tudo indica que não vai honrar seus compromissos, o que ficará para o ano que vem será uma bola de neve, pois entraremos 2018 com o Estado muito mais endividado”, alertou.

Souto Maior Neto ressaltou que o Tribunal de Contas tem a obrigação de tomar uma atitude séria e fiscalizar as contas estaduais. “Isso nos leva a crer que se não forem tomadas medidas duras e drásticas por parte do Governo do Estado, no sentido de efetivamente cortar gastos, nós vamos estar em 2018 vivendo essa situação caótica que agora estamos vivendo. Vamos acompanhar passo a passo, com uma lupa muito grande todos os gastos públicos, no sentido que sejam feitos não apenas os gastos, mas a escolha de onde vai se gastar. Não podemos ter um Estado que não tem dinheiro para comprar comida de preso e de criança, gastar dinheiro para pagar show de artista nacional. Isso é um absurdo e o Estado tem que priorizar o pouco dinheiro que recebe na efetivação de serviços essenciais”, analisou.