Conselheiros tutelares cobram melhores instalações e paralisam as atividades

Os conselheiros tutelares do Território II, localizado no Terminal do Caimbé, na zona oeste de Boa Vista, suspenderam as atividades por tempo indeterminado, com exceção dos atendimentos em regime de plantão. Eles denunciaram à Folha a precariedade em que se encontra o prédio onde estão instalados e reivindicam a mudança de sede.

Conforme o conselheiro Augusto Valente, o Conselho foi instalado no local em 2015, mas a proposta da Prefeitura estipulava o prazo de um ano para a mudança de prédio, o que não ocorreu. “A nossa briga vem desde 2015, ano em que foram implantados mais dois conselhos tutelares. Essa sede era para ser provisória, porque foi criado em cima da hora por meio de Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Ministério Público, mas acabou se tornando definitiva”, disse.

Segundo Valente, o prédio não possui mínimas condições de atender as necessidades de trabalho dos conselheiros. “Temos que subir escadas, a rampa é inclinada, as pessoas com necessidades especiais têm dificuldade para chegar até nós no 2º piso. Além disso, os banheiros são inadequados”, relatou.

A situação se agravou depois que garotas de programa venezuelanas ocuparam a rua que fica em frente ao Terminal do Caimbé. Segundo o conselheiro, as mulheres usam os banheiros do prédio para tomar banho e outras dependências são utilizadas para relações sexuais. “Outro dia uma conselheira foi ao banheiro e tinha uma garota de programa nua tomando banho na pia. Outro problema é a falta de segurança, porque à noite a parte de cima não é iluminada e não tem guarda municipal”, afirmou.

Valente citou ainda, que até o telhado do terminal foi arrancado e, com a chegada do inverno, as salas ficam com goteiras. “Molha as secretarias e algumas salas. O teto de uma secretaria está desabando. É uma série de coisas que estamos reivindicando”, contou.

Com a paralisação, os cinco conselheiros tutelares que trabalham na unidade suspenderam serviços de atendimentos a pais, crianças e adolescentes na aplicação de medidas de proteção, além da execução de ações, expedição de notificações e fiscalização a entidades de atendimento.

Ele afirmou que os conselheiros já procuraram a Prefeitura por várias vezes e não tiveram nenhuma resposta. “Temos ofícios de 2015, 2016 e 2017 encaminhados para o gabinete da Secretária de Gestão Social, que deveria nos dar suporte. Mas disseram que nunca receberam o ofício de reclamação, sendo que até a prefeita tem conhecimento do que está acontecendo”, disse.

Valente revelou que o Município chegou a pedir que os conselheiros procurassem um novo prédio, mas alegou altos custos para assim negar o pedido. “Há um mês tivemos reunião com o secretário adjunto de Gestão Social e ele pediu tempo para arrumar um local e a nossa ajuda para localizar um prédio. Nós encontramos três, mas para eles estava caro e a Prefeitura não podia pagar”, frisou.

PREFEITURA – Questionada sobre a denúncia da precariedade no prédio do Conselho Tutelar do Território II e sobre a reivindicação dos conselheiros, a Prefeitura de Boa Vista se limitou a responder que a Secretaria Municipal de Gestão Social está analisando as propostas para que seja dado um posicionamento sobre as demandas. (L.G.C)

Em Caracaraí, conselheiros tutelares também atendem em sede improvisada

Após ser alvo de reclamações por parte de usuários e servidores, o Conselho Tutelar de Caracaraí, no município localizado na região centro-sul do Estado, passou a atender a população em uma sede provisória.

Conforme o conselheiro tutelar do município, Wegy Gomes, o prédio da entidade passará por uma reforma. Os trabalhos deverão durar três meses e o valor orçado é de aproximadamente R$ 35 mil, segundo informações disponibilizadas no Diário Oficial do Município (DOM) de 15 de maio.

“Na quarta-feira, realizamos a mudança de todos os equipamentos e documentos do Conselho para a sede provisória, que deverá abrigar as atividades até que a obra seja concluída. Era algo já esperado por nós, visto a quantidade de reclamações feitas pelos usuários e pelas denúncias que fizemos ao Ministério Público do Estado (MPRR)”, comentou.

De acordo com o cronograma de execução da obra, o processo de reforma do prédio se dará da seguinte forma: serviços preliminares; demolição e retirada de itens como aparelhos sanitários, esquadrias metálicas, entre outros; revestimento do local; colocação de esquadrias; colocação de cobertura; pintura; instalação elétrica; instalação de sanitários; e limpeza da obra finalizada.

A sede provisória do Conselho Tutelar de Caracaraí passa a funcionar no prédio localizado na Rua Domingos Silva, número 134, em frente ao Bazar Maria Rocha, Centro de Caracaraí. “Com essa mudança, mesmo que provisória, acreditamos que os serviços vão melhorar bastante, visto que a antiga sede já não tinha condições alguma de realizar um atendimento de qualidade para a população”, afirmou o conselheiro.

DENÚNCIAS – Localizado na Rua Estelito Lopes, próximo da Escola Municipal Manoel Pereira da Costa, a sede do Conselho Tutelar foi alvo denúncia ao longo de vários anos. As dificuldades citadas pelos servidores do órgão incluíam desde a falta de água no prédio à inexistência de salas de acolhimento para a realização de atendimentos de maneira apropriada.

“O Conselho é um dos órgãos mais ativos dentro do município e as demandas relacionadas às ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente são crescentes. Só para você ter uma ideia, semanalmente nós realizamos cerca de 20 atendimentos, o que faz com que necessitamos melhorar a nossa capacidade de atendimento”, disse Gomes.

Atualmente, o órgão possui 15 servidores, sendo cinco conselheiros titulares e um suplente; três auxiliares de serviços de limpeza; duas secretárias, dois vigilantes e dois motoristas. (M.L)